A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu nesta segunda-feira (4) a abertura das propostas do leilão das subfaixas de 700 MHz, confirmando as vencedoras dos cinco lotes regionais.
O certame havia sido suspenso por decisão judicial às vésperas da sessão originalmente marcada para 30 de abril, após ação da Telcomp, e foi retomado após nova autorização mediante ações das operadoras Brisanet e Unifique, além da própria Anatel.
As vencedoras foram definidas da seguinte forma:
Lote A01 (Região Norte e São Paulo)
Preço mínimo: R$ 7.010.114,86
Vencedora: Amazônia 5G (proposta no valor mínimo)
Lote A02 (Região Nordeste)
Preço mínimo: R$ 6.275.099,96
Vencedora: Brisanet (R$ 6.275.100,00)
Lote A03 (Região Centro-Oeste)
Preço mínimo: R$ 1.853.279,19
Vencedora: Brisanet (R$ 1.853.280,00)
Lote A04 (Região Sul)
Preço mínimo: R$ 3.418.494,29
Vencedora: Unifique (proposta no valor mínimo)
Lote A05 (Região Sudeste – exceto São Paulo)
Preço mínimo: R$ 4.430.492,86
Vencedora: iez! telecom (proposta no valor mínimo)
A estrutura do certame segue o modelo regional adotado no leilão do 5G, com foco em ampliar a competição e fortalecer provedores regionais. O conjunto de proponentes habilitados incluiu Amazônia 5G, Brisanet, Claro, iez! telecom, MH Net, Telefônica, TIM e Unifique.
O leilão envolve blocos de radiofrequência nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e 763 MHz a 773 MHz, com lotes do tipo A compostos por blocos de 10 + 10 MHz ou 5 + 5 MHz, em caráter primário. As autorizações terão validade até 8 de dezembro de 2044, com possibilidade de prorrogação onerosa.
A faixa de 700 MHz é considerada estratégica por seu maior alcance e capacidade de penetração de sinal, o que reduz a necessidade de infraestrutura e viabiliza a expansão para áreas remotas.
O edital estabelece compromissos de conectividade em mais de 6,5 mil quilômetros de rodovias federais e em centenas de localidades ainda sem cobertura móvel. Também prevê autorizações de uso até 2044, associadas principalmente ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), com possibilidade de integração ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
A Anatel também prevê a unificação dessas autorizações com outorgas já existentes nas mesmas áreas geográficas, quando aplicável.
A modelagem do edital priorizou especialmente provedores regionais que já haviam adquirido espectro na faixa de 3,5 GHz no leilão do 5G, buscando equilibrar a competição frente às grandes teles. O certame foi realizado em decorrência da devolução do espectro pela Winity, em 2024, o que viabilizou a reoferta das subfaixas e sua redistribuição no mercado, com foco em ampliar a competição e a cobertura em regiões menos atendidas. Antes, a faixa também teve concessões para uso secundário.