Nunes Marques quer levar suspensão do X ao plenário do STF
O ministro do STF diz que o tema é sensível e quer que uma decisão definitiva seja feita pelos 11 colegiados.
A decisão de manter a suspensão do X no Brasil foi tomada na segunda-feira, 2, pela maioria da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, incluindo o autor da decisão, Alexandre de Moraes. Mas o ministro Nunes Marques, relator defendeu nesta quinta-feira, 5, que a decisão final seja tomada pelos 11 ministros.
Marques, que é relator de duas ações que envolvem a suspensão do X, disse que o tema é sensível e no despacho, destacou que há uma “controvérsia constitucional” no caso, com “repercussão para a ordem pública e social”, considerando pertinente o pronunciamento de todos os colegiados.
Analistas acreditam que não há nenhuma possibilidade de mudança na questão e que a vantagem de levar a discussão ao plenário é esgotar o debate, se por ventura, houver opiniões divergentes entre os ministros.
Punição por uso de VPNs
Os juízes devem deliberar sobre uma questão polêmica que é a punição com multa de R$ 50 mil aos usuários que utilizarem redes VPN para tentar acessar a rede social X.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Novo, entraram com recursos sobre a questão. Nunes Marques deu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre esses pedidos.
O juiz poderia decidir sobre a questão sem consultar esses órgãos, mas preferiu seguir todos os passos do processo.
SpaceX retira funcionários do Brasil
Em meio a suspensão do X e o bloqueio de bens da Starlink, a SpaceX, outra empresa de Elon Musk, realocou seu pequeno grupo de funcionários não brasileiros para fora do país e os aconselhou, por e-mail, que eles não retornassem nem a trabalho, nem a lazer. Especula-se que a empresa tenha tomado as medidas para evitar abordagens a esses funcionários.
Impeachment de Alexandre de Moraes
Senadores irão protocolar na próxima segunda-feira, 9, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes pela decisão monocrática de suspender o X do Brasil. O anúncio foi feito pelo senador Cleitinho do Republicanos, partido de extrema-direita, no plenário da Casa.
O parlamentar explicou que foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas da população brasileira em apoio à iniciativa e relembrou ainda a força da direita no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. “Qual o problema de ele [Moraes] ser investigado também? Quem não deve, não teme”, disse Cleitinho em pronunciamento.