O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) liberou a aplicação de até R$ 750 milhões para projetos de telecomunicações entre 2022 e 2024. O dinheiro será colocado à disposição para operações de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A resolução foi publicada nesta quarta-feira, 6, e determina que, em 2022, o BNDES pode financiar projetos usando até R$ 250 milhões do Funttel. O mesmo montante pode ser aplicado em 2023 e 2024.
Os programas devem ser voltados para a inovação de fornecedores e operadoras; para ampliar a capacidade produtiva para bens e serviços; aquisição, comercialização e exportação de equipamentos com tecnologia desenvolvida no Brasil e de soluções de Internet das Coisas (IoT). O objetivo é melhorar a competitividade da indústria brasileira e estimular a geração de empregos.
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Segundo o Ministério das Comunicações, somando os valores aprovados junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Funttel disponibilizará mais de R$ 1,2 bilhão para o setor de telecomunicações nos próximos três anos.
Além do BNDES e da Finep, o Fundo ainda transfere recursos para a preservação da Fundação CPqD, que os utiliza para projetos de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações.
O Funttel é abastecido com 0,5% sobre a receita bruta das empresas que ofertam serviços de telecomunicações e com 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas. O dinheiro é repassado para iniciativas que tornam o setor mais inovador e competitivo.