O conselheiro Moisés Moreira, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assumiu a função de vice-presidente da Anatel a partir desta segunda-feira, 6. A Portaria de Pessoal nº 849 determina que Moreira deve exercer as atividades de Carlos Baigorri, presidente da Agência, em suas eventuais ausências e impedimentos.
Atualmente, o conselheiro é responsável pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), que organiza quatro compromissos do leilão do 5G: limpeza da faixa de 3,5 GHz, migração do sinal da TV aberta por parabólicas da banda C para a banda Ku, construção da rede privativa do governo e das infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS).
No Conselho Diretor da Anatel, ele também é encarregado dos temas de combate à pirataria.
Moreira assumiu uma cadeira como conselheiro da Anatel em dezembro de 2018 e seu mandato vai até novembro de 2023. Antes disso, atuou como secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assessor especial do ministro e chefe da Assessoria Parlamentar. No governo federal, ele também exerceu a função de assessor especial do ministro das Cidades.