O Spotify entrou para o grupo de aplicativos que fizeram acordos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação. O TSE e o Spotify assinaram um memorando na semana passada, válido até 31 de dezembro deste ano, com o objetivo de garantir a integridade das Eleições Gerais.
Segundo o Tribunal, o serviço de streaming de música se comprometeu a disseminar informações confiáveis, de alfabetização midiática e capacitação, além de identificar e conter casos de desinformação.
“A parceria entre a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming é fruto de uma busca contínua para coibir a proliferação das chamadas fake news que têm por objetivo macular a legitimidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercer o voto consciente”, afirmou o presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
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A plataforma vai disponibilizar aos usuários informações sobre o processo eleitoral, incluindo links para direcioná-los para a página do TSE. Além disso, o Spotify vai criar um canal de comunicação para que o Tribunal possa denunciar conteúdos, que serão analisados posteriormente pelo aplicativo. O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também podem usar esse canal para enviar ordens judiciais.
Neste ano, o TSE já fez acordos com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn, Kwai e Telegram, além de instituições públicas e privadas. O objetivo é combater a distribuição de notícias falsas relacionadas às eleições e ao sistema eleitoral.
O período eleitoral é propício para a disseminação de informações falsas contra os candidatos, além de discursos de ódio e teorias conspiratórias. Em 2020, o TSE e o WhatsApp baniram mais de 1 mil contas por desinformação relacionada às eleições.
As medidas tomadas pelo TSE e pelas empresas são essenciais para garantir que o resultado da eleição não seja baseado em informações falsas, o que comprometeria a legitimidade do sistema.