As duas empresas mais beneficiadas com a venda da Oi Móvel – Oi e TIM – parecem satisfeitas com a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mesmo com a novidade de que os remédios concorrenciais devem ser aplicados antes da conclusão do negócio.
Em nota, a Oi afirmou que “os remédios adotados pelo Cade, juntamente com os já impostos pela Anatel em sua anuência prévia e com a ampla regulação setorial, afastam quaisquer preocupações concorrenciais decorrentes da operação, reduzindo barreiras à entrada e permitindo a expansão de novos competidores ao longo do tempo”.
A empresa afirmou que a autorização da venda constitui uma importante etapa de seu processo de recuperação judicial. Os recursos gerados pelo negócio serão usados para a execução do novo Plano Estratégico da Oi, que tem o objetivo de fortalecer sua atuação no mercado de fibra óptica e atuar no modelo de atacado por meio da V.tal.
A companhia ainda listou uma série de benefícios como consequência da venda, como a redução da dívida da Oi, servindo de fonte para pagar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; e mantém a empresa no mercado de telecomunicações, tornando-a um competidor mais saudável.
“Somos um grupo que gera 91 mil empregos diretos e indiretos no país e tem uma série de compromissos assumidos com os credores. A aprovação de mais esta etapa nos dá a segurança necessária para continuarmos seguindo na execução do nosso plano e construindo um futuro sustentável para a companhia”, afirma o presidente da Oi, Rodrigo Abreu.
TIM
A TIM entendeu que os condicionantes levaram a um “equilíbrio entre criação de valor e mitigação das preocupações concorrenciais para o setor”, pois podem ser utilizados por novos entrantes e operadoras de menor porte, ao mesmo tempo em que não afeta o objetivo da TIM de fortalecer sua infraestrutura, diminuindo a disparidade de capacidade espectral em relação aos principais concorrentes.
“Para TIM e seus acionistas, os benefícios se materializarão por meio de geração de receitas incrementais e eficiências em virtude de sinergias operacionais. Para nossos clientes atuais e aqueles da Oi Móvel que passaremos a servir, haverá uma significativa melhoria na experiência de uso e qualidade do serviço prestado a partir de uma infraestrutura mais robusta”, garantiu a empresa.
Copel e Sercomtel
Por sua vez, Copel e Sercomtel, operadoras regionais que eram contra a operação da maneira que foi proposta pela Claro, TIM e Vivo, informaram que respeitam a decisão do Cade e que aguardam a divulgação dos termos e dos votos de todos os conselheiros para se manifestarem com maior clareza.
O Cade aprovou a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo na tarde desta quarta-feira, 9, com uma votação apertada de 3 a 3, que foi decidida pelo presidente do Conselho, Alexandre Cordeiro. Os conselheiros acataram a proposta mais recente das compradoras e impuseram que os remédios concorrenciais – como a oferta de estações rádio base e roaming nacional – devem ser aplicados antes do fechamento da operação.