As agências reguladoras de telecomunicações do Brasil e do México promovem até quinta-feira o Diálogo Bilateral, um encontro virtual para troca de experiências.
Na segunda-feira, 24, os conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Brasil e do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) do México destacaram o impacto da pandemia na infraestrutura de telecomunicações, o papel fundamental das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no auxílio à população e a aceleração da transformação digital.
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, apresentou ações da agência para conservar a qualidade e ajustes necessários aos serviços de telecomunicações no enfrentamento à pandemia, como o Compromisso Público para a Manutenção do Brasil Conectado e a aplicação do zero-rating (sem desconto de franquia).
Ele também abordou aspectos que envolvem o leilão das faixas de frequências para o 5G, que deve acontecer ainda neste ano, e as frequências destinadas para as aplicações do WI-Fi 6.
O conselheiro Emmanoel Campelo comentou a atuação do Comitê de Prestadores de Pequeno Porte (PPP) da Anatel como fomentador de um ambiente competitivo, seguro e estável para a oferta de serviços.
Segundo a Anatel, a diretoria do IFT demonstrou interesse em entender melhor sobre as mudanças regulatórias estratégicas para fomentar a atuação das PPPs e o papel da agência no relacionamento com as prefeituras municipais.
Morais publicou uma carta aberta, no começo do mês, convidando as autoridades das cidades brasileiras a reavaliar as legislações que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações. Atualmente, a principal barreira que impede o Brasil de ter mais torres e sítios de antenas é a dificuldade de obter as licenças municipais.
Os diretores do IFT informaram as perspectivas do seu leilão do 5G, os desafios em relação à administração da concessão e custo e a previsão de início de uma consulta pública sobre o Wi-Fi 6.
Especialistas do mercado mexicano afirmam que, atualmente, há mais barreiras do que facilitadores para o desenvolvimento de redes 5G no país. Pois falta arcabouço legal, estratégia digital por parte do governo e o principal desafio são os altos custos do espectro.
Quanto ao Wi-Fi 6, o México ainda não definiu se vai destinar parte da banda de 6 GHz ou sua totalidade para a nova geração dessa tecnologia sem fio, como fez os Estados Unidos e o Brasil.
Além disso, os reguladores mexicanos citaram recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o setor e aspectos relevantes de seu Plano Estratégico 2021-2025, com foco nos mercados digitais.
Ao final do encontro, o presidente da Anatel convidou a diretoria da IFT para visitar o Brasil e conhecer as experiências comentadas na reunião, após a pandemia. Os reguladores brasileiros também mostraram interesse em conhecer e aprender com a experiência mexicana de rede, chamada mayorista.