O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram um Acordo de Cooperação para fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais no Brasil. Os dois órgãos também lançaram duas seções da Cartilha de Segurança para Internet, sobre proteção e vazamento de dados.
A princípio, o termo está focado no Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), mas, no futuro, pode haver mais compromissos com outros centros do NIC.br.
“O CERT.br desenvolveu ao longo de mais de 20 anos uma expertise única em segurança cibernética, assunto totalmente relacionado à proteção de dados. Compartilhar informações quanto a tipos de ataques ou vulnerabilidades e para a consciência situacional do ambiente cibernético brasileiro será uma das formas de atuação conjunta”, disse Demi Getschko, diretor-Presidente do NIC.br.
O acordo tem o objetivo de promover o intercâmbio de informações, sempre que possível; cooperação técnico-científica para produção de materiais de capacitação e conscientização; e desenvolvimento de indicadores, estudos e pesquisas em conjunto. O documento não prevê repasses financeiros.
Alguns dos benefícios que o acordo trará para a sociedade são a divulgação de ações que devem ser tomadas em caso de incidentes envolvendo dados pessoais; a difusão de conhecimentos sobre segurança da informação no ambiente digital brasileiro e a educação sobre como proteger informações pessoais na Internet.
Uma pesquisa recente do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) mostrou que apenas 35% dos participantes conheciam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dos que afirmaram já ter sofrido exposição indevida de suas informações, 21,1% não tomaram alguma providência porque acreditam que não adianta reclamar e 42,1% não sabem onde recorrer.
Cartilha de Segurança para Internet
Os primeiros produtos da cooperação entre o CERT.br e a ANPD já foram lançados. Os materiais são complementares, de acordo com o NIC.br, um foca na proteção de dados e, o outro, nos vazamentos.O primeiro explica o que são dados e dá sugestões para proteger essas informações online, além de trazer informações sobre a LGPD. E o segundo apresenta quais são os principais riscos no vazamento de dados e o que pode ser feito nessas ocasiões.