STF

STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos…

Abranet A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas cláusulas de contratos de TV…

O ministro do STF diz que o tema é sensível e quer que uma decisão definitiva seja feita pelos 11 colegiados.

Anatel sofre ataque hacker em retaliação ao bloqueio do X; senador defende que decisões sobre a Starlink devem…

G1O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu levar à Primeira Turma da Corte – e não…

Empresa foi punida pela Corte brasileira em retaliação ao descumprimento de ordens ao X, como garantia de pagamento…

Juiz deu 24 horas para a Anatel notificar as operadoras. O Fundamento da petição tem 51 páginas, impede uso de VPN…

Elon Musk disse que não irá cumprir ordem para apontar representante do X no Brasil e que espera o bloqueio da rede…

A medida, que estava sob sigilo, foi tomada um dia depois de Elon Musk anunciar o fechamento do escritório do X no…

O ministro do STF expediu intimação sob pena de suspensão do X (Twitter) no país.