STF garante às teles direito de passagem gratuito
Leer en español O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a gratuidade do direito de passagem para as…
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Teletime - Henrique Julião Representante das principais operadoras de telecom do País,…
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Brasil | Anatel leva ao STF preocupação com carga tributária sobre o setor
Tele.síntese O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, entregou, nesta…
Brasil | Recurso contra retroatividade de direito do passagem gratuito é negado no STF
Teletime - Henrique Julião O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não…
Brasil | Entidades de TV abierta quieren debatir en tribunal sobre carga obligatoria de señales
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Entidades da TV aberta querem debater carregamento obrigatório de sinais no STF
Leer en español Menos de um mês depois de a Medida Provisória 1.018/2020 ser convertida na Lei nº 14.173/2021,…
Brasil | Fux amplia prazo para governo repassar R$ 3,5 bi para custear internet de alunos e professores
TV Globo - Márcio Falcão e Fernanda Vivas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz…
Brasil | Alexandre de Moraes pede informações sobre regra que obriga carregamento de canais
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Brasil | PDT questiona no Supremo obrigações introduzidas pela MP do Fistel
Teletime - Marcos Urupá O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com…