Senado Federal

O Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha a 17 setores até 2027, incluindo as telecomunicações,…

O relator já havia rejeitado expressamente a possibilidade de incluir o setor na alíquota diferenciada

Teletime Os projetos de lei que tratam da incidência de Condecine nos serviços de streaming PL 2.331/2022, do…

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha…

Ministério da Fazenda já indicou que não enxerga justificativas para expandir benefícios fiscais

Agência Senado Após uma longa discussão no Plenário, o projeto do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (PL…

Representantes do setor audiovisual sugeriram à Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quinta-feira (14),…

Teletime O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou na última terça-feira, 5, recurso pedindo que o …

Conjunto de normas que regula os direitos e deveres dos cidadãos no âmbito privado, prepara-se para as questões da…

Agência Senado O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas…