Brasil | Eduardo Gomes apresenta substitutivo de PLs que tratam da Condecine no streaming
Os projetos de lei que tratam da incidência de Condecine nos serviços de streaming PL 2.331/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e PL 1.994/2023, do senador Humberto Costa (PT-PE), que tramitam em conjunto, receberam um texto substitutivo do relator Eduardo Gomes (PL-TO). Em relatório apresentado na quarta-feira, 25, Gomes vota pela rejeição do PL de Costa e pela aprovação do PL de Trad, que recebeu o texto substitutivo.