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Leer en españolO Brasil poderia promulgar uma lei proibindo o uso de recursos públicos para monitorar ou vigiar …

Um grupo formado por ex-ministros, acadêmicos, juristas, jornalistas e outras personalidades públicas, lançou,…

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, manifestou apoio ao Projeto de Lei…

Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo…

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) elaborou uma proposta preliminar para classificar os provedores de…

Convergência Digital O Supremo Tribunal Federal tem um dilema de grandes consequências no julgamento de duas…

Agência Senado O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a…

Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a…

Em 14 de fevereiro é celebrado em várias partes do mundo o Valentine's Day (equivalente ao dia dos namorados no…

A regulação das big techs no Brasil provavelmente seguirá sendo uma promessa distante.