Manifesto em defesa da regulação das redes sociais é lançado por ex-ministros
Um grupo formado por ex-ministros, acadêmicos, juristas, jornalistas e outras personalidades públicas, lançou, nesta quinta-feira (24), um manifesto em defesa da regulamentação das redes sociais no Brasil. A iniciativa, intitulada “Internet sem regulamentação mata”, foi divulgada pela coluna do jornalista Jamil Chade no portal UOL.
Segundo a coluna, o documento argumenta que a ausência de regras claras para as plataformas digitais favorece a disseminação de discursos de ódio, ameaças à democracia e episódios de violência como os que marcaram os últimos anos no país.
“Se é crime no mundo físico, também deve ser crime no mundo virtual! Internet sem regulamentação MATA”, enfatizam.
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Entre os signatários estão nomes como os ex-ministros José Carlos Dias (Justiça), José Gregori (Justiça), Paulo Sérgio Pinheiro (Direitos Humanos) e Celso Amorim (Relações Exteriores), além de intelectuais como Lilia Schwarcz e Leonardo Avritzer.
O texto do manifesto será encaminhado ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Executivo, como forma de pressionar os três Poderes a tratar o tema com urgência.
Os signatários também defendem a criação de uma legislação que responsabilize as plataformas por conteúdos ilícitos e promova maior transparência nos algoritmos e nas práticas de moderação de conteúdo.
O manifesto também está aberto para adesão pública e pode ser acessado por qualquer cidadão interessado em apoiar a causa.