BRASIL “Parecer da AGU não vincula decisão da Anatel sobre postes”, diz Alexandre Freire Mayara Figueiredo Dic 9, 2025 Relator reforça que parecer não encerra discussão e destaca necessidade de consenso.
BRASIL Aneel adia novamente decisão sobre compartilhamento de postes após pedido de vista Mayara Figueiredo May 20, 2025 A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Costa, solicitou, na reunião da diretoria desta!-->…
BRASIL Abrint entra em disputa judicial com a Coelba por compartilhamento de postes Mayara Figueiredo Dic 20, 2024 A Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint) denunciou em nota pública na tarde desta sexta-feira,!-->…
Regulação Aneel responde ministro de Minas e Energia sobre compartilhamento de postes Mayara Figueiredo Ago 28, 2024 Em resposta a um ofício encaminhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Aneel (Agência!-->…
Regulação Anatel e Aneel retomarão diálogo para compartilhamento de postes Mayara Figueiredo Ago 9, 2024 Conselho Diretor da Anatel aprovou uma reavaliação das regras da minuta anteriormente estabelecida.
Regulação Ministro de Energia é contra a decisão da Aneel sobre postes Mayara Figueiredo Jul 24, 2024 Alexandre Silveira se colocou do lado da Anatel: "situação caótica". MCom fala que Aneel usou "argumentos frágeis"…
Regulação “Decisão unilateral”, diz Anatel sobre Aneel extinguir resolução de postes Mayara Figueiredo Jul 23, 2024 Agência vê retrocesso e perpetuação de estado crítico da desorganização dos postes.
Regulação Aneel decide extinguir regulamento de compartilhamento de postes Mayara Figueiredo Jul 23, 2024 Decreto presidencial “modificou significativamente o contexto decisório”, justificou o diretor geral da agência em…
Regulação Lula assina decreto que regulamenta termos de cessão de postes Mayara Figueiredo Jun 21, 2024 Decreto visa modernizar e fixar diretrizes para o setor elétrico, mas também define termos ainda não acordados…
Regulação Aneel adia mais uma vez deliberação de regulamento de postes Mayara Figueiredo Mar 26, 2024 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou novo pedido de vistas para o regulamento de postes, outra!-->…