Deputada Nely Aquino assume Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão é responsável por agendas legislativas voltadas para digitalização, reindustrialização, semicondutores e…
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Câmara dos Deputados
Brasil | Any Ortiz será relatora da desoneração da folha na Câmara
Teletime
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) será a relatora do PL 493/2024, que propõe uma nova forma de…
Comissão adia PL que autoriza cooperativas de operarem no setor telecom
Proposta vem sendo debatida desde 2017, sofrendo objeções pelo mercado privado de telecomunicações
Brasil | Projeto permite desfiliação partidária pela internet
Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo…
Antenas deverão ser instaladas em regiões prioritárias
Projeto de Lei altera Lei Geral de Antenas e ainda deve ser analisado por comissões competentes na Câmara dos…
Brasil | Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas online
Agência Câmara de Notícias
m 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas…
Brasil | Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos
Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a troca…
Projeto de Lei quer simplificar licença para infraestrutura de telecomunicações
Proposta outorga licenciamento à Anatel e altera a Lei Geral de Antenas.
Brasil | Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão
Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Câmara quer combater “deep nudes” e exigir CPF em apps de relacionamento
O Projeto de Lei 3902/23, de autoria do deputado Romero Rodrigues sugere que os provedores de internet tenham…