BRASIL Regulação do trabalho por apps avança na Câmara sob pressão do setor Mayara Figueiredo Feb 6, 2026 Presidente da Câmara se reuniu com relator e plataformas; setor empresarial pressiona por texto mais “equilibrado”.
Tecnologia Brasil | Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara DPL News Feb 4, 2026 Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado!-->…
Regulação Brasil | Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator DPL News May 21, 2025 Agência Câmara de NotíciasFoi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre!-->…
BRASIL Câmara aprova audiência pública para debater PL que barra “contribuição justa” DPL News Brasil Abr 24, 2025 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), o!-->…
Infraestrutura Brasil | Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos DPL News Ene 22, 2025 Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que as redes!-->!-->!-->…
BRASIL Comissão na Câmara aprova projeto que proíbe o fair share Mayara Figueiredo Dic 18, 2024 O projeto de lei (PL 469/24), que busca impedir que provedores de internet cobrem tarifas adicionais de!-->…
Regulação Brasil | Roubo e furto de cabos: Câmara aprova PL que amplia penas e revê sanções DPL News Dic 12, 2024 Tele.Síntese O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, nova proposta de aumento da pena para os!-->!-->!-->…
BRASIL Comissão na Câmara votará em caráter conclusivo PL que veta fair share Mayara Figueiredo Oct 24, 2024 A deputada Silvye Alves (União-GO), relatora do Projeto de Lei (PL) 469/2024, votou pela aprovação da!-->…
Conteúdo Brasil | Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas DPL News Ago 19, 2024 Agência Câmara de Notícias A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming DPL News Jul 18, 2024 Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os!-->!-->!-->…