Brasil | Roubo e furto de cabos: Câmara aprova PL que amplia penas e revê sanções

Tele.Síntese

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, nova proposta de aumento da pena para os crimes de furto e roubo de cabos de telecomunicações. O texto consolidou um conjunto de propostas de lei protocoladas entre 2016 e 2024 (PL 5.853/2016 e apensados), na forma de um substitutivo do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). O texto agora volta ao Senado.
Ler mais…