Brasil | TRF-1 retira de pauta ação sobre bens reversíveis após pedido da Anatel
Tele.SínteseA Anatel protocolou em 29 de novembro de 2025 pedido de destaque em processo que trata de bens…
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bens reversíveis
Brasil | Entidades cobram na Justiça listas completas de bens reversíveis
Tele.SínteseAs entidades Intervozes, Idec, IBEB e Nupef protocolaram em 21 de outubro manifestação na Justiça, em…
Brasil | Ministério Público exige que Anatel apresente bens reversíveis de Oi, Vivo e Claro
Convergência Digital
O Ministério Público Federal ingressou com um pedido na Justiça Federal de Brasília para…
Brasil | Anatel tem sentença favorável em ação sobre bens reversíveis
Teletime
A Anatel conseguiu no final da tarde desta terça, dia 2, uma importante decisão judical em relação ao…
Brasil | Anatel mantém regras mais duras de acompanhamento dos bens reversíveis
Tele.Síntese
O Conselho Diretor da Anatel negou no dia 9 de maio recursos apresentados por Claro, Algar…
Brasil | TCU arquiva processo contra Anatel sobre bens reversíveis
Tele.Síntese
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu-se nesta quarta-feira, 27, e decidiu…
Brasil | Anatel pede impugnação de decisão judicial que a obriga a apresentar lista de bens reversíveis de 1998
Teletime
A Anatel apresentou à Justiça pedido de impugnação da Ação de Cumprimento de Sentença referente à…
Decisão do TCU aumenta preço das migrações do STFC
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que considere o…
Brasil | Entidades vão ao TCU por R$ 100 bilhões em bens reversíveis das teles
Convergência Digital
A Coalizão Direitos na Rede alertou o Tribunal de Contas da União sobre decisões…
Brasil | Infraestrutura vale mais do que valor da migração, diz Flávia Lefèvre, da Coalizão Direitos na Rede
Teletime - Marcos Urupá
Na avaliação da advogada Flávia Lefèvre, o valor de R$ 22 bilhões calculado para as…