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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a tecnologia 5G. Na sua análise, o senador propôs três projetos de lei relacionados à conectividade no campo; compartilhamento de postes; e às sabatinas de indicados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A primeira proposta reduz a zero a taxa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as estações rádio-base e repetidoras do Serviço Móvel Pessoal localizadas em áreas rurais.

“Dessa maneira, os prestadores de serviços de telecomunicações que operam nessas regiões perceberão incentivos econômicos para ampliar a cobertura de suas redes”, diz o documento. Para Prates, a desoneração sobre a infraestrutura de telecomunicações ajudaria a reduzir a desigualdade entre conectividade na zona urbana e rural.

A pesquisa TIC Domicílios 2021 indicou que, no ano passado, 83% das casas em região urbana tinham acesso à Internet, enquanto 71% dos lares rurais estavam conectados.

Leia também: Conectividade no campo pode gerar impacto de R$ 100 bilhões em quatro anos

O segundo projeto de lei determina que o compartilhamento de postes pelas empresas de energia elétrica com as operadoras de telecomunicações passa a ser obrigatório. Em contrapartida, toda a receita obtida pelo compartilhamento seria repassada às distribuidoras. Atualmente, 60% do dinheiro é revertido em benefício aos consumidores de energia elétrica (modicidade tarifária).

Segundo o senador, o compartilhamento da infraestrutura é oneroso para as elétricas e, por isso, o percentual da receita que fica com as empresas é insuficiente para cobrir as despesas, “configurando-se em verdadeiro desincentivo à atividade que deveria ser estimulada pelo poder público”.

Os dois projetos estão de acordo com as demandas do setor para os próximos anos. A Conexis Brasil Digital, por exemplo, defende a redução da carga tributária sobre a cadeia de infraestrutura 5G e espera a precificação justa do uso dos postes.

Por último, Prates propõe alterar o Regimento Interno do Senado para que os indicados ao Conselho Diretor da Anatel não passem mais por sabatinas na Comissão de Infraestrutura, mas sim na CCT.

Leilão do 5G

O relatório do senador ainda fazia duas indicações ao Poder Executivo. Uma delas sugere a participação de um representante do Congresso Nacional nas reuniões do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).

O Gape é uma equipe derivada do leilão do 5G e responsável pelo compromisso de levar conectividade às escolas públicas.

A outra sugestão é para que a Anatel passe a adotar nas licitações o método do leilão combinatório de múltiplas rodadas, quando possível. O modelo já foi utilizado nos Estados Unidos, Reino Unido, Áustria, Austrália, Canadá, Dinamarca, Irlanda, Holanda e Suíça.

O relator citou o voto do conselheiro Vicente de Aquino na primeira versão do edital do 5G, que disse que o método apresenta “uma função essencial na normalização do valor entre os licitantes, evitando tanto uma extração adicional artificial de receita dos licitantes, o que teria o efeito negativo de reduzir investimentos nas redes de telecomunicações”.

Teletime – Henrique Julião

Testando no Brasil a tecnologia de redes de acesso abertas e com desagregação de fornecedores (Open RAN), a Vivo projeta a implementação comercial do novo padrão em projetos em áreas rurais, de redes privativas e de Internet das Coisas (IoT).

Durante debate realizado nesta terça-feira, 25, durante o TELETIME Tec, o diretor de planejamento de rede da Vivo, Átila Branco, revelou parte da estratégia para a área após experimentação em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) em cima da rede 4G.

“Nossos testes foram overlay (sobreposição), mas há espaço para [projetos] greenfield. Existem regiões rurais e muitas demandas de redes privativas e de IoT que podem ser endereçadas. Esse espaço vai ser ocupado pelo que hoje é nicho e vai se expandir“, afirmou Branco.

Mais informações: https://teletime.com.br/25/05/2021/vivo-projeta-open-ran-para-areas-rurais-internet-das-coisas-e-redes-privativas/

Teletime – Henrique Julião

A comissão especial para 5G da Câmara dos Deputados deve iniciar na semana que vem uma série de visitas técnicas a áreas rurais que poderão ser beneficiadas pelo serviço. A informação foi compartilhada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que compõe o grupo de trabalho.

“Nós do grupo especial do 5G estamos organizando visitas técnicas para as operadoras via a vis com o Ministério das Comunicações (MCom). A primeira delas será semana que vem em Lucas do Rio Verde (MT) e há previsão da própria ida do presidente da República [Jair Bolsonaro]”, afirmou Jardim nesta segunda-feira, 3.

Mais informações: https://teletime.com.br/03/05/2021/comissao-5g-da-camara-iniciara-visitas-tecnicas-a-areas-rurais/

Teletime – Bruno do Amaral

A Anatel divulgou nesta segunda-feira, 19, um documento fazendo o balanço do serviço móvel em 2020, incluindo estatísticas sobre acessos mostrando o avanço do 4G no Brasil no período. Contudo, ainda há áreas de sombras em um terço das cidades brasileiras que têm pelo menos uma operadora prestando serviço na tecnologia. Na zona rural e nas rodovias, há um gargalo ainda maior.

Segundo o relatório, em dezembro de 2020 havia 5.441 municípios com cobertura 4G, sendo que 3.513 tinham cobertura total em setores urbanos, ou 64,57%. Além disso, apenas 146 municípios tinham cobertura total em setores rurais, e ainda havia 124 cidades sem cobertura 4G.

Leia mais: https://teletime.com.br/19/04/2021/4g-no-brasil-avanca-mas-cobertura-total-ainda-nao-e-realidade-em-um-terco-das-cidades/