miércoles, noviembre 30, 2022
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Abrint aponta desperdício de dinheiro no compartilhamento de postes

Basílio Perez, conselheiro da Abrint, apresentou a proposta da associação para pagar pelo reordenamento dos postes. Ricardo Brandão, da Abradee, falou sobre a posição das distribuidoras de energia elétrica.

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A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) acredita que, com o fim da modicidade tarifária e uma entidade neutra para fazer a gestão dos postes, haverá dinheiro suficiente para reordenar os cabos nos postes pelo país em alguns anos

Essa foi uma das propostas apresentadas por Basílio Perez, conselheiro da Abrint, durante o Conecta Brasil 2022, promovido pela  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O projeto, que já foi apresentado em outras ocasiões, sugere que os 50 centímetros do poste utilizados pelas operadoras sejam geridos por uma entidade neutra. Além disso, as prestadoras de telecomunicações passariam a pagar apenas o valor adicional das distribuidoras, ou seja, o custo que elas arcam por serem obrigadas a compartilhar os postes.

O conselheiro da Abrint fez uma estimativa dos valores:

Com um valor de referência a R$ 5,11 por ponto de fixação – equivale a R$ 4,77 proposto pelas agências corrigido pela inflação – e considerando seis pontos em cada poste, a receita bruta mensal de 24 milhões de postes densamente ocupados é de R$ 735,84 milhões.

A receita por poste é de R$ 30,66 e, com a modicidade tarifária, as elétricas ficam com R$ 12,26. Elas recebem este valor por fiscalizar a ocupação, analisar e aprovar projetos de ocupação, assumir responsabilidade por ocupação de terceiros, entre outras atividades.

Repassando as responsabilidades para a entidade neutra, a Abrint calculou que o custo incremental deveria ser de R$ 7. “Elas só teriam que informar a gestora da alteração de poste e troca de poste”, disse.

A Abrint espera que dos R$ 735,84 milhões de receita mensal, R$ 168 milhões sejam destinados para pagar as distribuidoras – o equivalente a 24 milhões de postes a R$ 7 – e sobrariam R$ 557,84 milhões para reordenar a situação crítica dos postes, pois parte do dinheiro não seria mais usada para modicidade tarifária. “O dinheiro já existe para resolver o problema, o problema é que ele está sendo desperdiçado”.

Distribuidoras de energia elétrica

Ricardo Brandão, diretor executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), participou do evento representando o setor elétrico.

Para as distribuidoras, a responsabilidade do problema é das empresas de telecomunicações, que desrespeitam as normas técnicas, como a distância em relação ao solo e entre os pontos de fixação; das distribuidoras de energia, que faz uma fiscalização ineficaz; e do regulador, que não fiscaliza, é omisso em relação às irregularidades e não prevê punição pelo descumprimento de regras.

Brandão também apresentou três caminhos para a solução:

  1. Regulação para corrigir as falhas de mercado e definir o papel dos agentes.
  2. Sinal econômico. Hoje não existe uma harmonia entre as distribuidoras em relação ao preço cobrado pelo ponto de fixação, e a associação concorda com a sugestão de ter um preço fixado pela Aneel – rechaçado pelo setor de telecomunicações.
  3. Fiscalização para evitar que a situação volte a ficar caótica após a regularização.

Em relação ao reordenamento, a Abradee acredita que não é papel das distribuidoras fazer o investimento, é de quem utiliza os postes. A associação ainda quer ampliar a regularização de 3% – que era proposta da Anatel e da Aneel – para 5% ao ano para antecipar o prazo e mais empoderamento das distribuidoras, para que elas estejam autorizadas a remover cabos e equipamentos clandestinos e irregulares e a retirar fios, cabos e equipamentos sem autorização prévia ou notificação.

Por fim, a Abradee defendeu que a Aneel tem condições para definir o preço de referência pela fixação das empresas de telecomunicações no poste, porque conhece os custos e investimentos das distribuidoras e a vida útil dos ativos.

Contexto

O compartilhamento de postes é um problema antigo nos setores de telecomunicações e de energia elétrica. A infraestrutura é concedida às distribuidoras de energia e compartilhada com as empresas de telecomunicações, mas a situação atual é crítica em aproximadamente 10 milhões de postes, com cabos de empresas clandestinas e com irregularidades que são riscos à vida dos pedestres, por exemplo.

Recentemente, a Anatel e a Aneel colocaram em Consulta Pública uma proposta de resolução, que desagradou as empresas de telecomunicações. Para o setor, a modicidade tarifária deve cessar e a Aneel não deve ser responsável por definir o preço pelos pontos de fixação a ser pago pelas operadoras.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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