Os riscos do 5G nos dados devem ser avaliados: Vitor Elisio

Derivado das suas capacidades técnicas como menor latência e maior velocidade, o 5G tem a capacidade de potencializar as capacidades de coleta e processamento de dados em uma maior escala, o que, embora represente um catalisador para a transformação digital, também traz riscos para a privacidade e a cibersegurança, disse Vitor Elísio, diretor de Relações Institucionais da Ligga Telecom e ex-Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações do Brasil.

No 1º Congresso Ibero-Americano de Direito Digital, Elísio alertou que é preciso estar preparado para os novos riscos do 5G, como a coleta massiva de dados. Ele considerou que o Brasil conseguiu fazer uma lei flexível baseada em princípios e que oferece um braço elástico para abarcar todas as situações do dia a dia dessas novas tecnologias”.

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Ele considerou que uma abordagem correta ao abordar medidas de proteção de dados é baseada na avaliação de risco, “não apenas estabelecendo restrições de acesso, mas identificando se há risco nesses dados”.

A coleta de dados em tantos dispositivos é o que gera a necessidade de regras e cuidados especiais com a mudança que o 5G pode trazer para as relações jurídicas”, afirmou durante sua apresentação.

Nesse sentido, Elisio também chamou a atenção para a responsabilidade das empresas, as quais devem ter mecanismos para cumprir as normas de privacidade e demonstrar que possuem processos de governança de dados estabelecidos, como políticas de transparência e avaliação de impacto após um vazamento.