Em recuperação judicial, a Oi S.A informou em fato relevante esta semana, a venda de cabos de rede de cobre desativados e inservíveis, referidos como “sucata”, para a empresa de rede neutra V.tal. Com isso, a operadora reduzirá as obrigações futuras relacionadas ao contrato de Cessão de Direito de Uso de Fração de Espectro de Fibras Ópticas Apagadas, originalmente celebrado entre a Oi e a Globenet Cabos Submarinos S.A., que agora faz parte da V.tal.
O valor da venda é especulado em bilhões de reais, mas procurada pela reportagem para fazer conhecer os valores precisos e qual será o destino da sucata, a V.tal preferiu não dar explicações.
A redução das obrigações “take-or-pay” da Oi no âmbito desse contrato pode atingir até 72%. Isso será possível através de duas etapas: a redução de até 50% das obrigações “take-or-pay” da Oi, proporcional à aquisição do volume acordado da sucata subterrânea, a qual a operadora se comprometeu a alienar e a V.tal a adquirir (“Volume Acordado”), e uma compensação de até 22% das obrigações de pagamento da Oi no contrato, creditadas pela venda do volume acordado da sucata para a V.tal.
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Além disso, a V.tal poderá adquirir eventual volume excedente de sucata subterrânea ou sucata oriunda de rede aérea, onde os créditos detidos pela Oi em razão da alienação serão compensados contra o montante remanescente, correspondente a até 28% das obrigações “take-or-pay” da Oi no contrato.
Para garantir o cumprimento das obrigações financeiras nesta operação, a Oi constituiu alienações fiduciárias em favor da V.tal sobre a sucata de sua propriedade, presente ou futura, bem como sobre os recebíveis resultantes da venda de cabos de rede de cobre e sucata (tidos como “Instrumentos de Garantia”).
No documento, a operadora reitera que “essa operação permitirá à Oi reduzir de maneira significativa seus passivos não financeiros futuros, alinhando-se com a estratégia e objetivos de seu plano de reestruturação” e que a empresa continua a tomar medidas para fortalecer sua posição financeira e enfrentar seus desafios em recuperação judicial.
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Valor real da dívida da Oi
A agência de avaliação de risco Fitch anunciou que a dívida real da Oi é de R$23,7 bilhões, mas seus títulos no mercado valem R$35,3 bilhões. Isso significa que há uma diferença de 32% entre o que a empresa deve e o valor que esses títulos representam; o que não torna mais fácil sua situação para obter empréstimos, diante de tantos desafios financeiros.
A Fitch atribuiu à Oi notas de crédito muito baixas, sendo “D” para os títulos de longo prazo em moeda estrangeira e “D(bra)” para a dívida nacional de longo prazo da operadora. Além disso, as notas seniores sem garantias com vencimento em 2025 e 2026 receberam a classificação “C’/RR4”, que é a nota mais baixa da Fitch em sua escala de classificação de crédito.