A cidade de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais, vai receber uma infraestrutura 5G da IHS Towers. Segundo a prefeitura, a empresa vai substituir um poste e um banco na Praça São Sebastião pela estrutura para a tecnologia.
Como o equipamento é de pequeno porte, a arquitetura e as características da praça serão preservadas. O ponto para a implementação do novo poste é definido dentro de um perímetro estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações.
A IHS Towers também vai adotar a Praça São Sebastião e fazer a revitalização do espaço.
No final de 2020, o prefeito Mário Marcus Leão Dutra sancionou a Lei Complementar nº 128/2020, que determina regras sobre a instalação de infraestruturas de telecomunicações no município.
A legislação se aproxima da Lei Geral das Antenas ao considerar os equipamentos de utilidade pública, “podendo ser implantados em todas as zonas ou categorias de uso, desde que atendam, exclusivamente, ao disposto nesta Lei Complementar”. Além disso, as infraestruturas de pequeno porte não precisam de licença municipal, basta comunicar a prefeitura.
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Essa é uma prova de que as cidades com normas atualizadas podem ter prioridade ao receber os equipamentos para o 5G. As empresas de infraestrutura afirmam que as leis de antenas antigas são as principais responsáveis pela dificuldade de instalar torres e antenas nas cidades, pois não são adequadas à realidade atual.
Enquanto as gerações anteriores de telefonia móvel exigiam grandes equipamentos para o funcionamento, o 5G demanda antenas menores, que não precisam, necessariamente, de torres de suporte.
A DPL News entrou em contato com a prefeitura de Conselheiro Lafaiete e tentou contato com a IHS Towers para obter mais informações sobre o projeto, mas não teve resposta até a publicação desta nota.
