Entrevista | Anacom detalha planos para o leilão de 700 MHz e o futuro do 5G em Portugal

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Sandra Maximiano, presidente da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações), concedeu entrevista exclusiva à DPL News e revelou detalhes sobre o futuro do 5G em Portugal, desde o aguardado leilão do único bloco de 10 MHz que sobrou da faixa de 700 MHz, até as estratégias para otimizar a infraestrutura e promover a inclusão digital. Leia a seguir:

DPL News: A primeira questão que queremos esclarecer é sobre o leilão de 700 MHz. Já há uma data definida?

Sandra Maximiano: Ainda não temos uma data exata. Realizamos recentemente uma consulta pública para ouvir o mercado e percebemos que há um consenso quanto à necessidade de disponibilizar essa faixa. Um dos lotes não foi adquirido no leilão anterior – um bloco de 10 MHz na faixa dos 700 MHz – e é do interesse dos operadores que a Anacom faça esse leilão o mais breve possível. Ainda estamos definindo o formato do leilão, mas é um processo que queremos realizar rapidamente.

DPL News: Existe a possibilidade de esse leilão acontecer ainda este ano?

Sandra Maximiano: Esperamos que sim. Nossa previsão é para 2025, até porque temos outras faixas que precisam ser trabalhadas futuramente. Quanto mais rápido concluirmos esse leilão, melhor. Alguns operadores adquiriram mais espectro de 700 MHz no leilão passado, então há restrições na aquisição desse novo bloco para eles. Nosso objetivo é garantir uma distribuição eficiente do espectro.

DPL News: E quanto à faixa de 1500 MHz? Pela consulta também foi demonstrado grande interesse do mercado nela. Como a Anacom está trabalhando nisso?

Sandra Maximiano: Sim, é uma faixa importante, assim como a de 3.5 e 3.6 GHz. No entanto, a consulta que realizamos indicou que o interesse maior agora está nos 700 MHz que em conjunto com a faixa de 26 GHz, que é essencial para o 5G standalone e para redes privadas. Posteriormente, trabalharemos na disponibilização de outras faixas.

DPL News: No Brasil, a faixa de 26 GHz foi adquirida, mas ainda não está sendo utilizada amplamente. Isso também ocorre em Portugal?

Sandra Maximiano: Tivemos a expectativa de que houvesse um interesse maior na faixa de 26 GHz. Há um certo interesse, mas gostaríamos de ver uma maior dinamização. Nosso foco é garantir que o espectro não fique inutilizado e seja realmente empregado.

DPL News: Falando sobre infraestrutura, Portugal é um dos países com maior número de antenas instaladas, porém há grandes disparidades na distribuição por operadora. Como isso impacta na competição e também em questões de sustentabilidade?

Sandra Maximiano: Em Portugal, incentivamos tanto a partilha de infraestrutura quanto a construção de infraestrutura própria. Esses modelos são complementares e importantes para garantir a resiliência das redes. Temos 13.089 antenas de 5G em todas as freguesias do país, embora algumas áreas ainda precisem de expansão. Recentemente, Portugal recebeu prêmios da Medux por sua qualidade de rede, incluindo o reconhecimento de Lisboa como a cidade com a maior fiabilidade de conexão e do Porto como uma das melhores para experiência do usuário.

DPL News: No ano passado, conversamos sobre a saída da Huawei do mercado português. Quem está assumindo a infraestrutura agora?

Sandra Maximiano: Essa decisão foi tomada pela Comissão de Avaliação de Segurança e ultrapassa a Anacom. Nosso papel é fiscalizar a implementação dessas medidas. Os operadores portugueses têm firmado contratos principalmente com Nokia e Ericsson para substituir os equipamentos da Huawei, mas isso varia conforme o tipo de equipamento, no entanto, ainda não há dados precisos sobre o market share. 

DPL News: Agora, em relação à taxa social da internet, como a Anacom pretende manejar a baixa adesão desse benefício?

Sandra Maximiano: A taxa social da internet é uma iniciativa importante, mas enfrentamos desafios. Os consumidores portugueses estão muito habituados a pacotes completos de serviços, enquanto a tarifa social oferece apenas internet. Além disso, as velocidades atuais podem ser inferiores às necessidades dos usuários. Estamos estudando ajustes para tornar essa opção mais atrativa, oferecendo velocidades melhores para que mais pessoas possam aderir ao benefício.

DPL News: Para finalizar, qual é o maior desafio da Anacom neste momento?

Sandra Maximiano: Nosso maior desafio é garantir que as redes evoluam de forma equilibrada, garantindo cobertura ampla, sustentabilidade e inovação no setor. Temos um mercado dinâmico e competitivo, e nosso papel é criar condições para que o setor continue crescendo com qualidade e eficiência.