Postes: teles se manifestam na véspera de reunião da Anatel
Na noite de ontem, 23, à véspera da reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abrint, Conexis, Associação NEO, Telcomp e Via Neutra, divulgaram um novo manifesto em relação à regulamentação do compartilhamento de postes.
As entidades reforçaram seu apoio aos esforços da Anatel e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na busca por soluções para o compartilhamento de infraestrutura no país e reconheceram que a relevância dessa regulamentação afeta dois setores essenciais e diretamente a vida, a segurança, o desenvolvimento e a economia nacional. Elas também manifestaram seu compromisso com a qualidade dos serviços.
“As discussões abordadas nas Consultas Públicas realizadas em 2021 e 2022, trouxeram propostas inovadoras, incluindo modelos alternativos de negócios, classificação da situação dos postes, planos de regularização e mudança para preços regulados”, ressaltaram no documento.
No entanto, o manifesto também destacou preocupações específicas, incluindo a possibilidade de duplicação de custos em relação aos pontos de fixação e a cobrança adicional de equipamentos e outros itens em postes. A questão da cessionária atuar como operadora de infraestrutura foi apontada como um possível conflito de interesse.
Leia também: Altos custos em infraestrutura ameaçam sustentabilidade da indústria de cabos submarinos
Programada para esta terça-feira, 24 de outubro de 2023, a reunião extraordinária será realizada a pedido do relator da matéria, o conselheiro diretor Alexandre Freire, justamente para reavaliar o texto que define as regras e os custos de compartilhamento.
“Tal solicitação se dá pelo caráter de relevância da matéria, considerando que tal regulamentação se propõe a mudar o cenário de significativa e crescente desordem na utilização dos postes pelas prestadoras de telecomunicações, o que pode trazer consequências indesejáveis para os setores envolvidos e reflexos em outras áreas da economia”, justificou o conselheiro em ofício.
A reunião será aberta ao público, a partir das 14h, e será transmitida pelo canal do YouTube da Anatel. As entidades estão confiantes de que suas manifestações e sugestões serão consideradas na revisão da proposta e de que essas discussões resultem em mudanças significativas no cenário atual.