Dois projetos de expansão do 4G e 5G são removidos do Novo PAC
4G nas rodovias, 5G em localidades não sede e um sistema de triagem automatizado ficarão de fora do orçamento do programa.
O governo federal removeu do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, duas iniciativas do eixo de Inclusão Digital e Conectividade, para o qual foi anunciado um investimento de R$ 28 bilhões. Os subeixos removidos previam o atendimento a 25.784 km de rodovias federais com rede 4G, atender a 1.700 localidades não sede com 5G e a implantação de um sistema de triagem automatizado no interior de São Paulo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 23, pela Casa Civil e pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Uma lista define quais são as áreas prioritárias a serem atendidas com os investimentos do programa e quais serão removidos.
Além do eixo de conectividade, também foram excluídos projetos de melhorias na Bacia devolução do Porto de Itajaí e Portonave, em Santa Catarina; e de implementação de duas maternidades.
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A publicação não menciona a razão para a exclusão dos subeixos, mas é sabido que a conectividade nas rodovias faz parte das obrigações assumidas pelas operadoras no Leilão 5G e nas aquisições de frequências para tecnologias anteriores.
O mesmo ocorre com a cobertura 5G em localidades não sede. Na última atualização do GAISPI, a frequência de 3.5 GHz já está liberada em 92% do Brasil, aguardando a ativação do sinal 5G pelas operadoras que, por sua vez, têm cumprido o cronograma previsto no edital do leilão 5G.
Ao todo, o Novo PAC prevê um investimento de R$ 1, 7 trilhão até 2026. Dos R$28 bilhões destinados para o eixo de Inclusão Digital e Conectividade, R$ 18, 5 bilhões são direcionados para expansão das redes 4G e 5G.