Viendo la categoría
Regulação
Pequenos provedores vão à Anatel por manutenção das assimetrias regulatórias
Parecer defende as assimetrias regulatórias no âmbito do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), em favor da…
Brasil | Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Agência Brasil Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que…
Comissão aprova aumento da pena para furto e roubo de cabos
Foi aprovado, nesta quarta-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei…
Senado aprova incentivos à indústria de Semicondutores do Brasil
Projeto de lei prevê incentivos fiscais, linhas de crédito e financiamentos para fomentar tecnologia produzida no…
Lula institui “Regula Melhor” que vai monitorar a atuação das agências reguladoras
A Estratégia Regula Melhor estabelece diretrizes e objetivos a serem atingidos em 10 anos. O Governo espera um…
Brasil | MDIC propõe revisão do PPB para cabos de fibra óptica
Tele.Síntese O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio abriu consulta pública nº 18 nesta terça,…
Brasil | Governo ameaça intervir na Aneel após ‘omissões’, incluindo em postes
Teletime Em ofício enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 20, o ministro de…
Brasil | Desoneração: exigência de empregos fica limitada a 75%. Maior taxação de JCP é retirada
Teletime Um novo relatório do projeto de lei 1.847/2024, que trata de uma série de medidas para compensar a…
Brasil | Emissoras temem impacto do ‘fair share’ sobre TV 3.0 e streaming
Teletime A criação no Brasil de uma contribuição para big techs com uso intensivo da rede (o chamado "fair…
Brasil | Servidores de agências reguladoras aprovam proposta do governo
Teletime Depois de cinco meses de negociação com o governo federal, os servidores das agências reguladoras…