Viendo la categoría
Regulação
Brasil | Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br
Ministério da Fazenda A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) definiu nesta…
Brasil | Portaria convoca dois conselheiros substitutos
Agência Nacional de Telecomunicações Por meio da Portaria de Pessoal nº 1.470, o Conselho Diretor da Anatel…
Brasil | Anatel e prestadoras de telecomunicações de pequeno porte discutem impacto da reforma tributária no setor
Agência Nacional de TelecomunicaçõesEnquanto a Câmara dos Deputados votava o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
A evolução do debate de telecomunicações em 50 anos
Em 1974, os televisores brasileiros exibiram pela primeira vez os jogos de uma Copa do Mundo de futebol a cores.…
Brasil | STJ confirma roaming e interconexão fora da base de cálculo do PIS/Cofins
Teletime Ao julgar embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
Brasil | Abrint recorre contra ‘extrato’ de velocidade da internet na fatura
Tele.Síntese A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) apresentou nesta…
Brasil | Anatel prorroga licenças dos satélites IS-14 e IS-905 da Intelsat
Tele.Síntese O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, por unanimidade,…
Desrespeito à LGPD no setor público exige que ANPD reveja regulação
Convergência Digital A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados ainda enfrenta desafios, notadamente na…
Brasil | STF: Para Nunes, retorno do X anulou previsão de multa a quem usou VPN
Tele.Síntese O ministro Nunes Marques (foto acima), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não cabe…
Brasil | Reforma tributária: Plano de trabalho prevê mais debate com teles
Tele.Síntese O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou na manhã…