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Regulação
Brasil | Anatel prorroga licenças dos satélites IS-14 e IS-905 da Intelsat
Tele.Síntese O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, por unanimidade,!-->!-->!-->…
Desrespeito à LGPD no setor público exige que ANPD reveja regulação
Convergência Digital A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados ainda enfrenta desafios, notadamente na!-->!-->!-->…
Brasil | STF: Para Nunes, retorno do X anulou previsão de multa a quem usou VPN
Tele.Síntese O ministro Nunes Marques (foto acima), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não cabe!-->!-->!-->…
Brasil | Reforma tributária: Plano de trabalho prevê mais debate com teles
Tele.Síntese O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou na manhã!-->!-->!-->…
Comissão na Câmara votará em caráter conclusivo PL que veta fair share
A deputada Silvye Alves (União-GO), relatora do Projeto de Lei (PL) 469/2024, votou pela aprovação da!-->…
Oi pode deixar de ser designada com Poder de Mercado Significativo
A relatoria do Conselheiro Diretor da Anatel, Alexandre Freire, que detalha o processo de autorização da Oi para!-->…
ANPD convoca X para explicar mudanças em seus termos de uso de IA
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) convocou a rede social X para explicar as mudanças em seus!-->…
Brasil | Novo RGC foca em competição e diminui direitos, diz Vivo
Tele.síntese Com previsão de entrar em vigor em setembro de 2025 após ser adiado por um ano, o novo Regulamento!-->!-->!-->…
Anatel aprova plano para acelerar a adoção do IPv6 no Brasil
A fim de acelerar a implementação do IPv6 nas redes de telecomunicações do Brasil, o Conselho Diretor da Anatel!-->…
Brasil | Anatel define que só há roaming permanente após 90 dias de conexão contínua
Tele.Síntese O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 17, a conceituação do que é roaming!-->!-->!-->…