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Regulação
STF adia Decisão sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet para 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 2025 a decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que!-->…
Brasil | Sociedade precisa ver que Anatel já tem outro papel, diz Gesiléa Teles
Teletime Para a nova superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, o fato de a Anatel ser hoje o!-->!-->!-->…
Brasil | LDO 2025 passa com autonomia para estatais e proteção ao Fust
Tele.Síntese O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 18, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de!-->!-->!-->…
Brasil | Ministério lança sistema para facilitar acesso a dados da radiodifusão brasileira
Ministério das Comunicações Fazendo parte dos processos de otimização e modernização dos sistemas, implantados!-->!-->!-->…
Anatel abre consulta pública sobre licitação da faixa de 700 MHz
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública para novo leilão da faixa de 700 MHz. A!-->…
Comissão na Câmara aprova projeto que proíbe o fair share
O projeto de lei (PL 469/24), que busca impedir que provedores de internet cobrem tarifas adicionais de!-->…
Brasil | LDO 2025 prevê saída da Telebras da dependência da União
Tele.Síntese A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) , que precisa ser votada esta semana pelo Congresso!-->!-->!-->…
Brasil | CPI das Bets: Relatora acata proposta da Anatel para alterar Marco Civil da Internet
Tele.Síntese A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal sobre os jogos virtuais de!-->!-->!-->…
Brasil | Reforma tributária vai à sanção com mudanças para TICs
Tele.Síntese O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei complementar!-->!-->!-->…
Brasil | STF: Barroso inclinado a manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Convergência Digital O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 18/12, o julgamento que discute o!-->!-->!-->…