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Regulação
Brasil | Anatel divulga Plano de Gestão Tático 2025-2026
Anatel O Conselho Diretor da Anatel aprovou o Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2025-2026, documento…
Leilões de radiofrequência em 2025 incluirão critérios de ESG
A Anatel incorporou critérios ESG (Ambiental, Social e de Governança) como exigências obrigatórias nos editais de…
Brasil | Anatel atinge maior nível de regularidade das estações de radiodifusão
Anatel A Anatel, por meio da atuação direta da Superintendência de Outorga (SOR), atingiu a marca de mais de…
Anatel suspende regras do 0303 para chamadas indesejadas
O Conselho Diretor da Anatel decidiu suspender por 90 dias as novas regras de ampliação da numeração 0303, que…
Brasil | Decreto regulamenta Cota de Tela para 2025
Tele.Síntese O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20, traz Decreto que regulamenta a reserva…
Brasil | Anatel conclui estudo sobre Regulamento de Conselho de Usuários
Agência Nacional de Telecomunicações Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira,…
Senado aprova proibição de celulares nas escolas e projeto vai à sanção
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL 4.932/2024), que proíbe o uso de celulares…
STF adia Decisão sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet para 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 2025 a decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que…
Brasil | Sociedade precisa ver que Anatel já tem outro papel, diz Gesiléa Teles
Teletime Para a nova superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, o fato de a Anatel ser hoje o…
Brasil | LDO 2025 passa com autonomia para estatais e proteção ao Fust
Tele.Síntese O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 18, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…