Viendo la categoría
Regulação
Senacon pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra PL 2630
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),…
Telegram apaga mensagem sobre PL 2630 após decisão do STF
O Telegram apagou a mensagem contrária à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020 e se retratou do conteúdo nesta…
Dino promete tomar providências legais contra Telegram
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do…
MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL 2630
O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de…
Brasil | PL 2630: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui…
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional inicia trabalho
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, empossou os novos integrantes do Conselho de Comunicação…
Cade investiga Google e Meta para apurar abuso de posição dominante nas discussões sobre PL das Fake News
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, nesta terça-feira…
STF determina remoção de anúncios com ataques ao PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de uma hora para que as empresas…
Baigorri destaca papel da Anatel no combate a fake news
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, participou nesta segunda-feira,…
PL das Fake News: Pacheco recebe sugestões de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (25) sugestões do presidente do Tribunal…