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Regulação
ANPD discute PL sobre regulação de IA e divulga análise preliminar
Webinar reuniu autoridades e membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNDP) para falar sobre aspectos do…
Anatel discute regulação e conectividade em encontro com autoridades lusófonas
Intercâmbio aconteceu no Timor Leste e contou com a participação de representantes de Comunicação de todos os…
Decisão da Anatel estabelece à Algar obrigação de conectividade em escolas públicas
Anatel O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje, 7/6, por unanimidade,!-->!-->!-->…
Gradiente x Apple: Com empate, STF suspende julgamento pelo uso da marca iPhone
Convergência Digital Com um placar empatado, o desfecho da disputa entre a Apple e a Gradiente pelo uso da!-->!-->!-->…
Criado GT da Cultura que vai propor regras para VoD
Telesintese A ministra da Cultura, Margareth Menezes, publicou hoje, 7, no Diário Oficial da União, a portaria!-->!-->!-->…
Anatel prepara pedido ao TCU para iniciar pactuação por consenso no caso Oi
Teletime A Anatel está finalizando o pedido formal ao Tribunal de Contas da União para que seja aberto o!-->!-->!-->…
Senado cria a Comissão de Comunicação e Direito Digital
Telesintese O Senado, seguindo os passos da Câmara dos Deputados, criou também a sua Comissão de Comunicação e!-->!-->!-->…
Brasil | Regulação de plataformas: ‘Anatel poderia dar resposta mais imediata’, diz ministro
Tele.síntese O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou na terça-feira, 30, que a Agência Nacional!-->!-->!-->…
Órgão fiscalizador do PL 2630 será Anatel ou Sistema Brasileiro de Regulação, diz Orlando Silva
A proposta da OAB para criar um Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Digitais, que seria incluído no!-->…
Anatel e Aneel trabalham juntas em novo regulamento de compartilhamento de postes
São Paulo, Brasil.- O conselheiro Moisés Moreira, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está confiante!-->…