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Regulação
Brasil | Parlamentar cobra do Ministério das Comunicações explicações sobre canal de TV por satélite do PT
Tela Viva O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) enviou nesta semana o Requerimento de Informações (RIC)!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel autoriza incorporação da Algar Multimídia pela Vogel Telecom
Tele.Síntese Foi publicado hoje, 17, no Diário Oficial da União, o aval da Anatel à reorganização societária!-->!-->!-->…
Brasil | Comissão da Câmara aprova projeto para simplificar emissões de debêntures
TELETIME A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira,!-->!-->!-->…
Tentativa do acordo Winity-Vivo já dura mais de um ano: entenda a controvérsia
Em novo capítulo do debate sobre o impacto de acordo para compartilhamento de faixa do espectro 5G, Neo alega…
Deputados defendem lei para coibir venda de celular com curta vida útil
Tele.Síntese A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 16, uma!-->!-->!-->…
Os avanços e desafios da LGPD em seus cinco anos de vigência
Comissão do Senado prevê aprimoramento do texto da Lei Geral de Proteção de Dados frente à rápida evolução…
Brasil | Deputados aprovam urgência para votação de projeto de lei que propõe regulação ampla do streaming
Tela Viva O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o requerimento de urgência!-->!-->!-->…
Brasil | Roubo de cabos: PL aprovado endurece pena e blinda teles dos impactos na qualidade do serviço
Tele.Síntese A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei!-->!-->!-->…
Projeto sobre direitos autorais na internet pode ser votado nesta semana, diz Lira
Agência Câmara de Notícias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de!-->!-->!-->…
Diretor-Presidente da ANPD defende papel da Autarquia na regulação e na governança da inteligência artificial
Nesta quarta-feira (9), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou do Seminário “Proteção de!-->…