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Regulação
Projeto de Lei quer simplificar licença para infraestrutura de telecomunicações
Proposta outorga licenciamento à Anatel e altera a Lei Geral de Antenas.
Anatel atesta “não atendimento” da Winity em chamamento público
Anatel apontou falta de transparência na prática dos valores e acolhimento de contratos que não são de PPPs,…
Brasil | Governo decide ir ao STF contra desoneração da folha
Abranet O governo vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto do…
Brasil | País tem novo sistema de impostos com promulgação da Reforma Tributária
Abranet O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No…
Brasil | Anatel publica Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório
Agência Nacional de Telecomunicações A Anatel publicou, na página da Agenda Regulatória 2023-2024, o Relatório…
Governo do Ceará fala em parcialidade da Anatel sobre cabos submarinos
"Estamos diante de uma ação coordenada por um grupo econômico, com auxílio do órgão regulador utilizado a reboque"…
Brasil | Lula defende regulação das redes sociais e Janja vai processar o X, ex-Twitter
Convergência Digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja,…
Brasil | Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar
Agência Câmara de Notícias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe…
Brasil | Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids
Agência Brasil Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão…
Brasil | Anatel publica Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais para uso do espectro pelo Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
Agência Nacional de Telecomunicações A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da…