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Substitutivo troca Anatel por Cade e converge com PL de mercados digitais
Um substitutivo apresentado pela deputada Any Ortiz ao PL 2768/2022 recolocou o Cade (Conselho Administrativo de…
Plano nacional de inclusão digital avança na Câmara com foco em 5G e escolas
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4942/2025, que…
Brasil | CADE aprova, sem restrições, compra da Um Telecom pela V.tal
Convergência DigitalO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da…
Brasil | Comissão da Câmara aprova concessão de patentes a IA
TeleSínteseO parecer ao Projeto de Lei nº 303/2024, que altera a Lei da Propriedade Industrial para tratar da…
Brasil | Anatel converte multa de R$ 7,6 milhões da Claro em obrigação de fazer
TeletimeA Anatel aprovou na quinta-feira, 7, a conversão de uma multa de R$ 7,6 milhões aplicada à Claro em uma…
Brasil | Anatel exclui 5 mil ISPs do cadastro de banda larga após regularização
TeletimeA iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para regularização do mercado de banda larga…
Brasil | Anatel aprofunda análise sobre roaming permanente no PGMC
Tele.SínteseA Anatel decidiu aprofundar a análise dos pedidos de reconsideração apresentados por entidades…
Brasil | Anatel avalia ampliar sanção à Winity no caso da devolução dos 700 MHz
Tele.SínteseO Conselho Diretor da Anatel decidiu ampliar a instrução do processo envolvendo a Winity II Telecom e…
Brasil | Governo derruba liminar e Amazon terá de vender apenas produtos homologados pela Anatel
Convergência DigitalEm mais um round da briga entre a Anatel e os marketplaces, o vice-presidente do Tribunal…
Brasil | Justiça condena 99Food por concorrência desleal em duas campanhas contra o iFood
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