Carlos Baigorri é o novo presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O decreto de nomeação do conselheiro foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13, e ele tomou posse do cargo nesta manhã em uma cerimônia fechada com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
“Muitas expectativas foram criadas com o 5G: temos que levar o 5G para todos os municípios, levar o 4G, garantir a cobertura de sinal nas rodovias, a conectividade nas escolas”, disse Baigorri. “Mas tenho certeza de que com o apoio dos demais conselheiros, de todos os superintendentes e do brilhante corpo técnico da Anatel nós vamos conseguir superar esses desafios e enfrentar os próximos”.
Faria também deu posse a Artur Coimbra como conselheiro da Anatel, cujo mandato vai até 4 de novembro de 2024. “Tenho a honra de voltar à Anatel, uma agência com 25 anos de idade, madura, equilibrada e que serve de referência para todos os outros países por estar sempre na vanguarda da regulação de telecomunicações”, afirmou. Coimbra foi especialista em regulação da Anatel há 15 anos.
A solenidade oficial de posse ocorrerá no começo de maio.
Prazo
O prazo do mandato da presidência da Agência será definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque antes da sabatina no Senado Federal, o ministro Walton de Alencar Rodrigues, do TCU, chegou a publicar um despacho com medida cautelar para suspender a indicação de Baigorri. Segundo o ministro, a lei não permite que uma pessoa ocupe cargo em diretoria colegiada por período superior a cinco anos – Baigorri já está no Conselho Diretor desde 2020.
Mas ele voltou atrás e liberou a indicação, “desde que no prazo de cinco anos se inclua também o período em que o indicado atuou como conselheiro da Anatel”. Isso significa que Baigorri não deverá cumprir cinco anos como presidente da Agência, mas deverá sair antes.
Histórico
O conselheiro Baigorri foi indicado para substituir Leonardo Euler de Morais, cujo mandato acabou no dia 4 de novembro de 2021, e Coimbra foi apontado para assumir a posição de conselheiro que acabou ficando vaga. Apesar de terem sido indicados no final do ano passado, somente neste mês aconteceram as sabatinas com a Comissão de Infraestrutura do Senado.
Com a aprovação pela Comissão e pelo Plenário do Senado na semana passada, ambos foram liberados para a nomeação.
Currículo
Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É servidor da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, de Competição, de Controle de Obrigações e chefe da Assessoria Técnica. Atualmente é conselheiro da Agência.
Coimbra é graduado e mestre em Direito pela UnB, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Já atuou como Especialista em Regulação na Anatel e exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República. Foi diretor de Banda Larga no Ministério das Comunicações e secretário de Telecomunicações, de 2011 a 2022.