martes, octubre 4, 2022
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Brasil | TelComp vai à Anatel e ao Cade contra teles

Para tráfego de dados, a agência estipulou que as teles devem cobrar R$ 2,6 por gigabyte (GB). Mas as propostas das teles vão de R$ 16 a R$ 48 por GB.

Valor – Ivone Santana

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) apresentará uma manifestação formal, nesta semana, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra Telefônica Brasil (dona da Vivo), TIM e Claro sobre a venda da Oi Móvel e pedindo providências.

Telefônica, TIM e Claro recorreram à Justiça neste mês porque discordaram dos valores estabelecidos pela Anatel para oferta de referência de produtos de atacado (Orpa) de roaming para concorrentes. Para tráfego de dados, a agência estipulou R$ 2,6 por gigabyte (GB). Mas as propostas das teles vão de R$ 16 a R$ 48 por GB.

Essas ofertas são a contrapartida que os reguladores impuseram às três teles para dar aval à compra da Oi Móvel. São “remédios” (medidas condicionantes) para garantir a competição no mercado com a eliminação de uma concorrente.

Leia mais: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/07/26/telcomp-vai-a-anatel-e-ao-cade-contra-teles.ghtml

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