Anatel revela os vencedores do primeiro leilão reverso no Brasil
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Brisanet, TIM e Sercomtel foram as empresas vencedoras do primeiro leilão reverso do Brasil , por meio do qual a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca promover a expansão dos serviços móveis para localidades desconectadas.
A entidade reguladora anunciou que a Brisanet obteve a adjudicação de 52 das 59 localidades remotas contempladas no concurso , onde a empresa irá instalar e operar infra-estruturas que permitirão o acesso à telefonia e à Internet móvel.
O leilão reverso é um modelo piloto que a Anatel está testando para escolher operadoras que possam implementar estações radiobase em áreas desconectadas, utilizando como financiamento os recursos obtidos com a venda da faixa de 700 MHz.
Nesta modalidade reversa, os participantes podem escolher os locais para implantação da infraestrutura a partir da lista previamente definida pelo Ministério das Comunicações e fazer uma oferta por eles.
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Os licitantes vencedores foram aqueles que apresentaram as propostas mais baixas para cada local. As ofertas correspondem ao valor que a Seja Digital repassará às empresas para financiar a implantação.
A Brisanet ficou com a maioria das localidades , localizadas nos municípios de Ipecaetá, Mairi, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Xique-Xique, Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacabal, Balsas, Caxias, Cururupu, Esperantídopolis, Lago do Junco, Magalhães de Almeida, Passagem Franca, entre outros.
A Sercomtel foi vencedora de seis localidades: Río Pardo, União dos Bandeirantes, Vinte Mil, Bielândia, Jubim e Jenipapo. E a TIM só com uma: Penha, em Ouro Fino.
As empresas de telecomunicações terão prazo de 90 dias para realizar a implementação, com possibilidade de prorrogação. O prazo inicia-se a partir da assinatura do termo de compromisso com a Seja Digital.
A infraestrutura a instalar em cada local deverá ser compatível com a tecnologia 4G e estar preparada para serviços 5G.
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Juscelino Filho , Ministro das Comunicações, destacou que o objetivo do leilão reverso “é ampliar as políticas públicas para ampliar a conectividade significativa e universal ”.
“A inclusão digital e social deve atingir todas as pessoas que vivem em locais remotos, regiões rurais e comunidades ribeirinhas. Onde houver brasileiros sem Internet de qualidade, tentaremos acelerar o processo para promover melhorias ”, acrescentou.
O processo de leilão reverso foi encerrado no dia 1º de outubro deste ano com desconto de 41% em relação ao valor estipulado no edital de licitação.
Por isso, a Anatel antecipou que a diferença será destinada às demais etapas do projeto, e que posteriormente será realizada pelo menos mais uma rodada de leilão reverso .
