A Neko vai ter que investir na Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) mesmo após desistir da faixa de 26 GHz para o 5G.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta semana manter a obrigação da empresa de aportar R$ 53,7 milhões na EACE.
A Neko foi uma das vencedoras do leilão do 5G, arrematando um bloco de 200 MHz da frequência mais alta por R$ 8,49 milhões. Com isso, a prestadora assumiu o compromisso de pagar mais R$ 53,7 milhões, em seis parcelas, para o projeto que leva conectividade às instituições de ensino básico sem acesso à Internet.
Mas a empresa apresentou renúncia à licença do 5G em maio do ano passado, antes do vencimento da primeira parcela, e também não pagou a segunda parcela dentro do prazo.
A área técnica da Anatel entendeu que houve inadimplência contratual por parte da Neko, o que foi confirmado pelo conselheiro Vicente Aquino, relator do processo. Agora, além de ter que cumprir com o total da obrigação, a Neko terá que arcar com a multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%, das duas primeiras parcelas.
Aquino comentou que o valor devido pela Neko poderia levar Internet de alta velocidade para pelo menos 215 escolas por três anos e beneficiar 38.700 estudantes.
O Conselho da Anatel vai executar a garantia prestada pela Neko e a Ezze Seguros vai arcar com o valor de R$ 53,7 milhões corrigidos pelo índice geral de preços.