Anatel adia reunião de ajustes finais no edital do 5G

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelou a reunião marcada para a tarde desta sexta-feira, 10, em que seria debatido o edital do 5G e remarcou para a próxima segunda-feira, às 15h. A agência não divulgou o motivo do cancelamento.

A 14ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor foi convocada ontem para tratar os ajustes finais à minuta do documento. A expectativa do mercado, segundo apurou a DPL News, era de que o edital fosse aprovado até esta semana.

Visão do mercado

Conforme uma fonte consultada, o caráter não arrecadatório da licitação é o ponto alto do edital. Mesmo que as obrigações de investimento comprometam as finanças das grandes operadoras a longo prazo, o mercado vê a proposta com bons olhos.

Esse ponto também é defendido pelos provedores regionais. Entretanto, as empresas pequenas ainda possuem demandas relevantes, como o direito de escolher a ordem das cidades para implementar o 5G e a autorização expressa para o uso do espectro em caráter secundário, informou a Alessandra Lugato, diretora Executiva da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

A Iniciativa 5G Brasil, que reúne mais de 300 prestadores de pequeno porte do Brasil, pede a aglutinação das faixas de 3,5 GHz e 700 MHz. Mas, em entrevista recente ao Valor, o conselheiro Emmanoel Campelo adiantou que não deverá acatar o pedido.

“Não teria o menor problema em atendê-los, mas eles trouxeram uma demanda depois da consulta pública, da aprovação Anatel e da análise do TCU. É uma demanda muito complicada que mexe no arranjo da frequência e na precificação dos lotes. É impossível fazer isso nesse momento”, disse o relator do processo.

Processo

O edital foi encaminhado em novembro de 2020 para deliberação pelo Conselho Diretor, que o aprovou em fevereiro deste ano. Em seguida, o texto foi para o Tribunal de Contas da União, que deu seu aval há duas semanas.

A próxima deliberação do Conselho Diretor deverá ser a última antes da publicação do aviso e a realização do leilão.

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