Conexis leva aos presidenciáveis plano para centralizar política digital no MCom
Documento propõe ampliar o papel do Ministério das Comunicações como coordenador da agenda digital do país. A entidade estima que a digitalização pode adicionar até R$ 1,3 trilhão ao PIB.
A Conexis Brasil Digital entregará aos candidatos à Presidência da República uma agenda com propostas para o próximo ciclo de governo que tem como um dos principais pontos a ampliação do papel do Ministério das Comunicações (MCom), que passaria a atuar como coordenador da política digital do país.
A entidade defende que o Brasil avance da expansão da conectividade para uma estratégia nacional de digitalização, capaz de gerar ganhos de produtividade, competitividade e crescimento econômico.
Segundo a Conexis, a consolidação da economia digital pode acrescentar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão ao Produto Interno Bruto (PIB), desde que o país adote políticas públicas voltadas ao estímulo aos investimentos, modernização regulatória e desenvolvimento de um ecossistema digital mais competitivo.
O documento está estruturado em três eixos. O primeiro reúne propostas para ampliar a segurança jurídica e regulatória, incentivar investimentos e garantir a sustentabilidade econômica do setor.
Entre as medidas estão maior previsibilidade para os leilões de espectro, estímulo ao compartilhamento de infraestrutura entre operadoras, fortalecimento do combate aos crimes contra redes de telecomunicações e ampliação do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O segundo eixo trata da integração das telecomunicações ao ecossistema digital e propõe ampliar a atuação do Ministério das Comunicações, que passaria a exercer um papel de coordenação da agenda digital do governo federal.
A entidade também defende o fortalecimento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das assimetrias regulatórias entre operadoras e plataformas digitais e maior segurança jurídica para a negociação comercial entre empresas de telecomunicações e grandes provedores de conteúdo.
Já o terceiro eixo concentra propostas voltadas à transformação digital do país, incluindo programas de letramento digital, formação de talentos, ampliação dos serviços públicos digitais, fortalecimento da segurança cibernética e ações para reforçar a soberania tecnológica.