A partir da sexta-feira, 13, as instituições financeiras poderão compartilhar as informações cadastrais e de transações dos seus clientes entre si, mediante consentimento dos usuários. Trata-se da segunda fase do open banking no Brasil.
Até então, na primeira fase, as instituições apenas divulgaram informações padronizadas com os clientes sobre seus canais de atendimento e as características de produtos e serviços que oferecem.
O novo passo permite que os usuários solicitem a disponibilização de seus dados cadastrais e transacionais em suas contas, cartão de crédito e produtos de crédito contratados. Cada pessoa também pode determinar por quanto tempo as informações serão compartilhadas. No entanto, a implementação desta etapa será escalonada:
De acordo com o cronograma do Banco Central do Brasil (BC), entre os dias 13 de agosto e 12 de setembro, poderão ser compartilhados apenas dados cadastrais, durante 10 horas por dia. As instituições poderão autorizar o referente a 0,1% de seus clientes.
Do dia 13 de setembro até o dia 26 do mesmo mês, também poderão ser disponibilizadas as informações referentes às contas corrente, de poupança e pré-pagas. A quantidade de autorizações emitidas aumentará para 0,5% da base de clientes.
Após esse período, até o dia 10 de outubro, os dados de transações relacionadas a cartão de crédito e operações de crédito entram no escopo. Neste intervalo, o horário para o compartilhamento será de 24 horas por dia nas quintas e sextas-feiras, e o limite de clientes que poderão autorizar esse serviço sobe para 1%, para cada instituição.
Entre 11 e 24 de outubro, o horário autorizado para o serviço será de 24 horas por dia, todos os dias da semana, e até 10% dos clientes poderão pedir a disponibilidade de seus dados.
A terceira e a quarta fases estão previstas para começar nos dias 30 de agosto e 15 de dezembro, respectivamente.
Benefícios
O BC defende que, com a mudança, o ecossistema terá mais inovação, competitividade e racionalização de processos. Pois os clientes poderão receber ofertas de produtos e serviços mais adequados aos seus perfis, “a custos mais acessíveis e de forma mais ágil e segura”.
Em vídeo divulgado pelo BC, Otávio Ribeiro Damaso, diretor de regulação, garante que o modelo aberto é seguro, já que “participam do open banking apenas instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo BC”, que deverão seguir a Lei de Sigilo Bancário.
Além disso, ele afirma que o desenvolvimento do open banking no Brasil foi feito seguindo os “melhores padrões de segurança da informação”.