Telesintese-Miriam Aquino
A proposta de compra da Oi Celular pelas três teles – Vivo, Claro e TIM – cujo leilão judicial aconteceu em 16 de dezembro, se for mantidas as condições da oferta, que precisa ainda ser aprovada pelas agências de defesa da concorrência – Cade – e de telecomunicações – Anatel – irá consolidar com folga a liderança de Vivo e Claro no mercado brasileiro de telefonia celular, mesmo com a TIM “abocanhando” o maior número de clientes da Oi Móvel.
Conforme o comunicado das empresas, a TIM irá desembolsar a maior quantia do valor total de venda – de R$ 16, 5 bilhões- e ficará com a maior fatia do market share. Mas, no final, o fatiamento da Oi irá fazer com que Vivo e Claro, as duas maiores operadoras, consolidem-se em suas posições de primeiras e segundas colocadas e aumentem sua participação no mercado brasileiro. Segundo as projeções da consultoria Pactel, após a compra da Oi Móvel, a Vivo passaria a possuir 38,31% da base de clientes de celular brasileira; a Claro, 31,77% e a TIM 28,75.
Conforme o comunicado das três teles à CVM, a divisão da Oi será feita de tal forma que a TIM ficará com 40% da base de clientes da Oi Móvel; a Claro, com 32% e a Vivo com 29% dessa mesa base. Há também divisão de espectro e de infraestrutura, que, segundo as compradoras, foi idealizado de maneira a evitar ao máximo os problemas concorrenciais e regulatórios da operação.
Dirigentes e corpo técnico da Anatel, embora sinalizem que não são, a princípio, contrários à redução no número de competidores, apontam, porém, que essa aquisição é bastante “desafiadora” e extrapola em muito as questões a serem avaliadas, que não se restringiriam ao teto máximo de frequência que cada operadora poderá possuir.
Remédios
A operação deverá ser aprovada com uma grande quantidade de “remédios” para minimizar a concentração, e para fazer avançar a expansão dos serviços. Nos Estados Unidos, para a que a fusão da T-Mobile e Sprint (terceira e quarta operadoras de celular do país) fosse aprovada, as empresas tiveram que assumir compromissos bem pesados de metas de cobertura com a 5G. Entre eles, de, em três anos, alcançar 97% dos cidadãos urbanos e 85% dos moradores rurais com a tecnologia 5G.
Ainda conforme a Pactel, na maioria dos países existem, no máximo, quatro operadoras de celular. Em alguns mercados, os reguladores já autorizam a consolidação.
Veja os exemplos: