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No complexo universo das telecomunicações brasileiras, onde regulamentações, resoluções, negociações e dezenas de siglas se emaranham como cabos visíveis em postes compartilhados a serem desembaraçados principalmente por meio de decisões de homens, são poucas as mulheres que ocupam cargos de destaque .

Uma delas é Cristiana Camarate , atualmente a única mulher superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Desde 2022, Camarate lidera a Superintendência de Relações de Consumo (SRC), quinta função que exerce nos seus 17 anos de carreira na Agência, no segundo nível mais alto da hierarquia da autarquia.

Acima de seu cargo, existe apenas o Conselho Diretor, atualmente composto integralmente por homens e que, entre suas atribuições, é responsável pela indicação de superintendentes, com base em critérios que envolvem competência e experiência.

Porém, além desses critérios, a Anatel possui e segue uma série de diretrizes hierárquicas, que inevitavelmente acabam favorecendo os homens que ali trabalham.

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Na mais recente lista tríplice enviada à Presidência da República com os superintendentes escolhidos para substituir os membros do Conselho Diretor, o nome de Cristiana Camarate aparece duas vezes, num esforço da Agência para promover maior igualdade de gênero nos cargos de decisão .

Mesmo com seu nome nos blocos da primeira e terceira vaga, Camarate não se tornaria a primeira mulher a substituir qualquer conselheira , já que, dentro de cada bloco, é priorizado o tempo de serviço na Agência e, seguindo esse critério, outros dois homens permanecem à frente dela.

Ao ser questionada se almeja ocupar o Conselho de Administração ou mesmo a Presidência da Anatel, Camarate afirma que está mais focada no presente e no cargo que ocupa atualmente.

“O lugar onde me vejo é onde estou e as coisas acontecem como têm que acontecer. Cheguei aqui devido a uma série de circunstâncias e oportunidades que me foram apresentadas e aceitei. Não fujo de desafios, mas meu objetivo na vida não é ser ‘isso ou aquilo’; “Me concentro no desafio que estou enfrentando para dar o meu melhor ”, enfatiza.

Além dos seus diversos critérios, como entidade pública, o ingresso na Anatel se dá por meio de concurso e, como a maior parte das vagas que abrem são para cargos técnicos, geralmente em áreas de engenharia, estas são invariavelmente preenchidas mais por homens.

Isto se deve a um problema muito mais amplo que afeta organizações públicas e privadas em todo o mundo: a baixa presença de mulheres nas áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática).

Emília Maria Silva Ribeiro foi a única mulher no Conselho Diretor em toda a sua história. 

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que 70 por cento dos indivíduos em 34 países associam ciências e matemática a rapazes e não a raparigas, e também que em alguns países 50 por cento dos pais esperam que os seus filhos estudem carreiras STEM, em comparação com 20 por cento que esperam que suas filhas sigam essas carreiras. Num relatório das Nações Unidas de 2022, o ensino da matemática às raparigas é considerado negligenciado pelos professores devido a questões de estereótipos de gênero .

É por razões como estas que Camarate está directamente envolvido nos programas “Meninas nas TIC” e “Americas Girls Can Code” da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em colaboração com a Anatel, que promovem a formação de raparigas em Tecnologias de Informação. , bem como o seu desenvolvimento nas áreas de robótica e STEM.

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Comemorado pela UIT no dia 27 de abril, o Meninas nas TIC, por exemplo, convida estudantes de escolas públicas de Brasília para os eventos que acontecem na Anatel, com programação e um tour pela Agência que incentiva seu interesse pela área, a fim de para tornar o futuro mais equitativo .

“Certa vez vi uma palestra no TED que falava sobre ensinar as mulheres a serem corajosas e não perfeitas , o que pessoalmente me marcou e mudou minha visão. Nele, o palestrante apresentou alguns dados abordando a falta de confiança das meninas na resolução de problemas matemáticos, mesmo que soubessem fazer os cálculos, em oposição à confiança absoluta dos meninos que, mesmo sem saber, os faziam, mesmo que soubessem. estavam errados”, diz Camarate.

Para a superintendente, esse é um exemplo das “barreiras invisíveis” (como ela as chama) que ela vê muito na troca de experiências com outras mulheres: não assumir em vez de correr riscos .

“Eu só falava quando tinha certeza do que ia dizer e que era uma ideia muito boa ou inovadora. Hoje não paro mais de dormir se falo besteira”, declara.

Entre as principais operadoras brasileiras, Claro, Vivo, TIM e Oi, poucas mulheres ocupam cargos executivos. 
Nenhuma delas é CEO.

Apesar da experiência e formação de quem começou na Anatel diretamente na área técnica de outorgas, de um currículo sólido na área de direito empresarial de uma das maiores universidades do Brasil, a PUC-RJ, e de dois mestrados ( um deles em Direito Empresarial pela Fundação CIFF – Centro Internacional de Formação Financeira da Universidade de Alcalá, em Espanha), Camarate teve de enfrentar a hesitação em apresentar uma ideia ou opinião, e a necessidade de reafirmar o seu lugar à mesa na reuniões importantes.

Estes obstáculos não parecem tangíveis, mas são o resultado de uma carga histórica de gênero, de estereótipos e de papéis de gênero que pesam sobre muitas mulheres.

Por isso, uma das bandeiras de Camarate é o aumento da confiança das mulheres na vida profissional . Porém, até chegar a discursar na Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU em 2022, justamente sobre o mundo das TICs, essa confiança foi algo que Camarate construiu com o tempo.

Em diversas ocasiões durante a entrevista, Cristiana Camarate reforça a sua posição de crença no associativismo e no trabalho em equipa, para além das questões de gênero. Na Superintendência de Relações de Consumo, lidera uma equipe equilibrada entre homens e mulheres, na qual busca promover o diálogo e o trabalho colaborativo, pois enfatiza a importância de criar uma cultura de apoio e empoderamento, onde tanto homens quanto mulheres reconheçam e valorizem as contribuições únicas que cada um pode oferecer .

“O que eu acredito está em uma soma. E a soma inclui homens e mulheres, independentemente de seus cargos. E há, sim, mulheres competentes para ocupar vários cargos, não só no sector das telecomunicações; Em todos os setores há mulheres e homens competentes”, sublinha.

“Os homens também precisam se cuidar e abrir espaço para as mulheres. Quando isso acontece, a instituição como um todo se beneficia, pois a diversidade de perspectivas leva a uma maior eficiência.”

Quem quer ser a próxima presidente?

Recentemente, em cumprimento à Agenda 2030 da ONU e aos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Anatel tem trabalhado para promover maior participação das mulheres em cargos de decisão.

A iniciativa partiu do conselheiro Alexandre Freire, ao observar que nos 26 anos de história da Anatel, apenas uma vez uma mulher integrou o Conselho Diretor. Apesar dos esforços e do exposto, este cenário parece longe de se repetir.

Além disso, segundo estudo realizado pelo próprio conselheiro, dos 49 cargos de comissários de gestão nas 10 agências reguladoras do país, apenas sete são ocupados por mulheres, o que demonstra um forte atraso em termos de igualdade de gênero entre as entidades autónomas e em o sector das telecomunicações, que têm seis anos para modificar esta situação se quiserem realmente cumprir a Agenda 2030.

Ressalta-se que, em março de 2023, o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) iniciou um projeto destinado a criar um repositório de referência bibliográfica de livros, artigos, etc., de autoria de mulheres.

O objetivo é ampliar a visibilidade do gênero em diversas áreas de atuação, especialmente nas telecomunicações no Brasil, para que suas contribuições sejam reconhecidas pelas áreas técnicas da agência.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta sexta-feira,15, que R$42,9 milhões provenientes de multas aplicadas às operadoras Claro e Vivo, serão direcionados para expandir o acesso à internet por fibra em localidades não-sede dos municípios brasileiros, em um prazo de até três anos e meio. 

Os recursos são provenientes de multas nos valores de R$34,6 milhões aplicados à Claro devido ao descumprimento de metas de qualidade na telefonia móvel, e de R$8,3 milhões à Vivo, por não cumprir obrigações de universalização na telefonia fixa.

Ambas poderão escolher os distritos, bairros ou vilas que serão atendidos, a partir de lista disponibilizada pela Anatel.

Os critérios estabelecidos para as conexões são de no mínimo 10 Gigas e os prazos para a instalação e manutenção, dependerá do número de localidades escolhidas:

O conselheiro diretor da Anatel, Vicente Aquino, propôs a conversão das multas em obrigações de atendimento como uma maneira de reduzir as desigualdades regionais e expandir a conectividade para áreas sem acesso à internet. “Num mundo de irreversível digitalização, não temos mais tempo a esperar. Cada dia de exclusão digital nesse país representa uma década de atraso no desenvolvimento humano e econômico”, enfatizou.

Ele também lamentou não poder sugerir no desenho da decisão, um plano de descontos que incentive as empresas a cumprirem as obrigações de forma mais célere.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal já prevê descontos com base em antecipações no cumprimento de obrigações e que a agência está em diálogo com a Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações para desenvolver mecanismos abrangentes para aplicar esse modelo a obrigações existentes e futuras, como os compromissos de cobertura do Leilão do 5G.

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Reajuste de tarifa de ligações de fixo para móvel

Também foi aprovado o reajuste das tarifas do Plano Básico de Serviço das Concessionárias de telefonia fixa (Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel) para chamadas a telefones móveis (SMP) e terminais do Serviço Móvel Especializado (SME).

O reajuste será aplicado unicamente às tarifas de valor de comunicação 1 (VC-1), ou seja, ligações com o mesmo código de área ou dentro da mesma localidade. Essa atualização é resultado da Resolução nº 724/2020, que transferiu as chamadas de longa distância nacional para o regime de liberdade tarifária. 

As tarifas para chamadas entre localidades diferentes, mas com os mesmos primeiros dígitos do código de área (VC-2), e também com dígitos diferentes (VC-3), não sofrerão reajustes tarifários, continuarão na mesma.

Os reajustes foram calculados considerando a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e a aplicação de um fator de transferência (Fator X). A Anatel ressalta que não foi necessário aplicar o Fator de Amortecimento, conforme previsto em regulamentação, mesmo que o valor acumulado do IST não tenha ultrapassado o patamar de 10%.

Os reajustes tarifários podem ser conferidos no site da Anatel.

Acordo Winity-Vivo

Conforme declarou o conselheiro Vicente Aquino há alguns dias, a Anatel não tem a menor pressa de votar esse caso. Contudo, na coletiva de imprensa após a reunião do Conselho, o presidente Baigorri confirmou que o acordo será aprovado, uma vez que o Cade já o fez, com as devidas restrições impostas pela Anatel, mas que ainda estão em discussão.

Teletime

Na audiência pública que aconteceu na última quarta-feira, 23, realizada conjuntamente pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Comunicações da Câmara dos Deputados, o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, afirmou que em duas semanas o órgão deve anunciar medidas para melhoria da qualidade da prestação da telefonia móvel em municípios brasileiros que apresentam degradação na qualidade dos serviços.

A manifestação de Borges ocorreu em resposta às críticas dos parlamentares quanto a falhas no funcionamento do serviço e aos pedidos de suspensão de vendas ali proferidos. O superintendente disse que estão em análise na Agência os critérios para identificação dos municípios objetos das ações de melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações.

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O texto aprovado pelos representantes do BRICS, em reunião na Cidade do Cabo, na África do Sul na última sexta-feira, 4, lista como prioridades a inclusão digital, conectividade universal, governança da internet e a usual cooperação multilateral.

Não só isso, o documento elaborado pelas equipes técnicas dos cinco países, estabelece a criação do Instituto de Redes do Futuro do BRICS (BIFN, na sigla em inglês), que já havia sido mencionado pelo bloco em 2019, e que tem como objetivo encaminhar as propostas em conjunto. Mas agora o BIFN já possui termo de referência e plano de ação.

Tanto o BIFN quanto a força-tarefa reunirão especialistas de cada um dos países-membros, cria uma oportunidade de engajar não apenas os governos, como também centros de pesquisa, entre outros.

“No caso do Brasil, estamos prontos a nos engajar em iniciativas conjuntas, por meio do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), instituição que é nosso braço nacional do BIFN”, disse o ministro Juscelino Filho.

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“Não ficamos apenas nos objetivos e princípios, mas criamos ações concretas no âmbito do BRICS, com oportunidade de desenvolvimento ao longo dos anos. O próximo passo é colocar em prática e realizar nossos projetos em conjunto”, acrescenta Daniel Cavalcanti, coordenador-geral de políticas públicas para serviços de telecomunicações do MCom.

China sinaliza cooperação para expansão do 5G no Brasil

A China encontra-se em uma fase avançada de implementação do 5G, com quase 3 milhões de estações de base em operação e cerca de 500 mil casos de aplicação dessa tecnologia, principalmente na indústria. Além disso, o país já está estudando o desenvolvimento e a aplicação da próxima geração de dados móveis, o 6G.

Na China, a adoção do 5G não apenas melhorou os níveis de eficiência em várias indústrias, mas também reforçou a segurança dos trabalhadores e dos processos.

“Percebemos que o Brasil tem acelerado o processo de implementação do 5G e estamos dispostos a colaborar para a estratégia brasileira de digitalização da economia. Podemos apoiar-nos mutuamente para a construção de think tanks de alto nível“, declarou Zhang Yunming vice-ministro da Indústria e Tecnologia da Informação chinês.

Relações diplomáticas

Em março deste ano, o MCom e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China firmaram memorando de entendimento no final do mês de março, quando o Presidente Lula visitou o país asiático. Este instrumento representa uma oportunidade para reforçar o diálogo e buscar soluções que possam trazer benefícios mútuos.

A receita total do mercado brasileiro de telecomunicações, que engloba os serviços de dados e voz fixos e móveis, além de pay TV, foi de US$ 36,8 bilhões em 2022. O resultado é 2,4% maior do que o do ano anterior e teve como um dos principais destaques a contratação de acessos de internet pelos segmentos B2C e B2B, que cresceu cerca de 10%. Para 2023, a expectativa é que o setor de serviços de telecom, como um todo, fature ainda mais, crescendo 3,5% frente a 2022. Os dados fazem parte do estudo “IDC Telecom Service Database Tracker”, da IDC Brasil, líder em inteligência de mercado, serviços de consultoria e conferências com as indústrias de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.

“Em especial no mercado corporativo, temos identificado um movimento de migração dos acessos MPLS e redes legadas para acessos dedicados de internet. Entre 2022 e 2027, estimamos um crescimento composto em receita de internet na ordem de 5%, considerando B2B e B2C”, destaca Anderson Shintani, analista sênior de Pesquisa e Consultoria de Telecomunicações da IDC Brasil.

Com relação aos dados móveis, em 2022, o aumento foi da ordem de 7% em comparação a 2021, resultado impulsionado, principalmente, pelo setor empresarial, que apresentou crescimento pouco maior que 9%. Outro destaque, a adoção do M2M (Machine to Machine) em soluções empresariais, registrou alta na ordem de 12%. “Vemos muitos casos de IoT utilizando o 4G/LTE e que suprem a necessidade de conectividade. Contudo, acreditamos que o 5G deve substituir essa tecnologia por meio de implementações de novos casos de uso e, em maior escala, nos próximos anos, especialmente na manufatura, utilities, recursos e no agro”, avalia Shintani.

Sobre as receitas da telefonia fixa, que vinham caindo vertiginosamente nos últimos anos, a IDC observa uma desaceleração na queda. “Muitas empresas ainda precisam manter canais de comunicação tradicional com o público e clientes. Temos percebido a adoção e a migração da telefonia tradicional para modelos de PABX virtuais ou em cloud, bem como a integração com soluções de comunicações unificadas”, revela o analista.

Projeções para 2023

Para esse ano, a IDC prevê um crescimento total do mercado de serviços de telecom no Brasil de 3,5%. O resultado será impulsionado pela maior adoção do 5G em use cases das verticais de manufatura, utilities, recursos e agro – que devem acelerar ainda mais em meados de 2024 –, bem como no aumento das receitas e conexões referentes exclusivamente à internet, que devem alcançar 9% e 7%, respectivamente, até o final de 2023. 

Informações da assessoria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, debateu, nesta terça-feira (25), no Palácio da Justiça, com representantes das operadoras de telecomunicações e conectividade do país, problemas relacionados às companhias, especialmente o roubo de equipamentos. A questão deixa os cidadãos sem acesso aos serviços, além de causar prejuízos financeiros.

Entre os pedidos feitos pelo grupo constam apoio na interlocução pelo aumento da segurança junto aos governos estaduais, apoio a projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema, e, especialmente, suporte institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater o problema, entre outros.

O ministro Flávio Dino respondeu às demandas dos representantes das operadores determinando que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Executiva (SE), coordenadas respectivamente pelos secretários Tadeu Alencar e Ricardo Cappelli, organizem uma reunião de trabalho com os responsáveis pela Segurança Pública dos estados para começar um trabalho de fortalecimento no combate ao roubo de equipamentos, especialmente cabos de cobre e baterias.

“Vamos, também, elaborar uma ação conjunta com a participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública nesse sentido. O apoio institucional a gente faz. Eu me comprometo a analisar os projetos de lei. E vou propor ao governo federal essa pauta para o segundo semestre”, afirmou Flávio Dino. “Ao mesmo tempo, apelo a vocês sobre a participação efetiva das operadoras no mutirão dos endividados, o Renegocia!. É um caminho para melhorar a atividade econômica do país. Há muita gente precisando de crédito para voltar a consumir”, disse o ministro.

Economia

De acordo com o secretário Tadeu Alencar, o setor tem grande importância para a economia brasileira, ao ocupar 3% do produto interno bruto do país e gerar 1,7 milhão de vagas diretas e indiretas, além de exercer posição importante em relação ao recolhimento de tributos.

“O setor é estratégico para a nossa economia, com mais de 344 milhões de acessos de telecomunicações, envolvendo telefone celular, banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura. Eles chamaram atenção para um ingrediente que atinge fortemente o setor que são os roubos e furtos de equipamentos, que são expressivos e têm efeito deletério não só junto aos consumidores, que sofrem os efeitos diretos da interrupção das suas comunicações de telefonia e internet, mas, também, na interrupção de serviços públicos essenciais, como em escolas e hospitais”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública.

Nesse sentido, as empresas pediram suporte ao MJSP para, em articulação com os estados, ter um movimento de acompanhamento, de controle e de repressão dos delitos. “O ministro determinou que tanto a Secretaria Executiva quanto a Senasp desdobrem esse encontro em outras reuniões que possam organizar e estruturar parte das medidas solicitadas”, definiu o secretário Tadeu Alencar.

Estados

Diretor executivo da Conexis Brasil Digital, o Sindicato Patronal das Operadoras de Telecom, Marcos Ferrari afirmou que, no ano passado, sete milhões de pessoas em todo o país foram afetadas devido aos roubos de cabos de bateria. “Entendemos que essa é uma demanda da sociedade, não somente do setor. E vamos trabalhar junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tentar atacar esse tipo de crime e reduzir a ocorrência deles de tal maneira que escolas e hospitais, por exemplo, não sejam prejudicados por falta de internet”, explicou.

Segundo Ferrari, há vários crimes associados à questão, como roubo e furto, receptação, formação de quadrilha, sonegação de impostos, crime organizado, lavagem de dinheiro e extorsão, entre outros. Em 2022, por exemplo, cinco milhões de metros de cabos foram roubados, aumento de 14% em relação a 2021, de acordo com dados da Conexis. Outros equipamentos também são furtados, como roteadores e placas de transmissão. Os estados mais atingidos pelo problema são: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina.

“Esse material subtraído vai para ferro-velho, sucatas e pequenos provedores ilegais de internet. A reunião de hoje, aqui, junto com o ministro Flávio Dino, foi uma das melhores que tivemos nos últimos meses. O próximo passo é o encontro com os estados, coordenado pelos secretários Ricardo Capelli e Tadeu Alencar, e, a partir daí, fazer um trabalho efetivo para combater o problema em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Paraná, entre outros”, explicou Marcos Ferrari.

Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Teletime

O mercado de telecomunicações no Brasil tem crescido menos em 2023 em comparação com o período da pandemia e mesmo na comparação com mesmo período do ano de 2022. Os quatro serviços principais acompanhados pela Anatel (TV por assinatura, banda larga, telefonia móvel e telefonia fixa) apresentaram perda ou desaceleração no número da base de clientes. O levantamento feito pelo portal Telegime considerou o acumulado de acessos até maio nos últimos quatro anos, com base nos dados da Anatel.

Os números de clientes de Internet banda larga no país seguem crescendo, mas de forma menos acelerada. Entre maio de 2020 e dezembro de 2019, início da pandemia, o setor teve aumento de 3,02% na base de clientes. No mesmo período do ano seguinte, 2021, o salto foi maior: 7,42% ou 2,69 milhões de novos acessos. Já em 2022 o crescimento foi de apenas 1,69%, enquanto maio de 2023 encerrou em 1,1% – o pior desempenho do período nos últimos quatro anos.

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