STF

Este martes 8 de octubre, el ministro del Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmó que el…

Nesta terça-feira, 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o retorno das…

G1 A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recursos da…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou ação (ADI 7.708) da Abrintel contra lei que…

Empresa de Elon Musk declarou estar em tratativa com as autoridades brasileiras para voltar a funcionar no país.

O ministro confiscou o valor resultante de multas impostas às empresas de Elon Musk, sobretudo o X, ainda bloqueado…

STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos…

Abranet A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas cláusulas de contratos de TV…

O ministro do STF diz que o tema é sensível e quer que uma decisão definitiva seja feita pelos 11 colegiados.

Anatel sofre ataque hacker em retaliação ao bloqueio do X; senador defende que decisões sobre a Starlink devem…