Comissão de Ética arquiva denúncia contra conselheiro da Anatel no caso do RGC
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu, por unanimidade, arquivar a denúncia…
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RGC
Operadores en Brasil deberán mostrar historial de consumo en las facturas
El Consejo Directivo de la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel), por unanimidad, denegó la suspensión…
Anatel rejeita pedido de operadoras sobre histórico de consumo nas faturas
O Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, indeferiu a suspensão cautelar requerida pela Conexis Brasil…
Anatel reage a denúncia do Idec por suposto conflito de interesses no caso do RGC
Durante a reunião do Conselho Diretor da Anatel realizada nesta quinta-feira (12), os conselheiros e o presidente…
Brasil | Novo RGC foca em competição e diminui direitos, diz Vivo
Tele.síntese
Com previsão de entrar em vigor em setembro de 2025 após ser adiado por um ano, o novo Regulamento…
Operadores piden y Anatel concede: prorrogan implementación del Reglamento de Derechos del Consumidor en Brasil
El Consejo Directivo de la Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicaciones) de Brasil decidió prorrogar la…
Operadoras pedem e Anatel concede: implementação do RGC é prorrogado
O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu prorrogar a implementação das novas…
Brasil | Idec estuda acionar Justiça e TCU contra adiamento no RGC
Tele.Síntese
Após o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiar a vigência de novas…
Brasil | Provedores regionais se preparam para RGC e cobram segurança jurídica
Teletime
Com entrada em vigor prevista para o próximo dia 2 de setembro, o novo Regulamento Geral de Direitos…
Brasil | Conselheiro relator solicita informações às prestadoras Claro e Telefônica sobre pedidos de prorrogação de dispositivos do RGC
Anatel
conselheiro diretor Alexandre Freire notificou as prestadoras Claro e Telefônica para que apresentem…