PL das Fake News

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),…

O Telegram apagou a mensagem contrária à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020 e se retratou do conteúdo nesta…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do…

O Telegram notificou todos os brasileiros nesta terça-feira, 9, com uma mensagem sobre o Projeto de Lei 2630/2020,…

A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui…

A votação do Projeto de Lei 2630/2020 na Câmara dos Deputados foi adiada na noite desta terça-feira, 2. O relator…

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, nesta terça-feira…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de uma hora para que as empresas…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou…

Teletime Em estudo divulgado na tarde desta quinta-feira, 27, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…