BRASIL Lula, Fazenda, STF e Congresso falam em regular big techs Mayara Figueiredo Feb 7, 2025 A regulação das big techs no Brasil provavelmente seguirá sendo uma promessa distante.
Regulação Lula fala em MP para regular as big tech Mayara Figueiredo Jul 17, 2024 Em entrevista a uma rede de televisão, o presidente falou em urgência e não descartou tomar a dianteira "se…
Regulação Marco Civil da Internet faz 10 anos com necessidade de atualização Mayara Figueiredo Abr 24, 2024 Lei que estabelece direitos e deveres dos usuários no ambiente digital está defasada, segundo alguns especialistas.…
Políticas públicas PL das Fake News: CGI.br pede à Câmara que preserve legado do projeto DPL News Abr 12, 2024 12 de abril de 2024 O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere o!-->!-->!-->…
Regulação Câmara criará novo PL das Fake News do zero Mayara Figueiredo Abr 9, 2024 Projeto inicial não tinha potência para avançar por polarização política.
BRASIL Brasil | PF aponta abuso de poder econômico de ‘big techs’ em campanha contra PL das ‘fake news’ DPL News Feb 2, 2024 Valor Econômico A Polícia Federal (PF) concluiu que "big techs" como o Google e o Telegram cometeram abuso de!-->!-->!-->…
BRASIL Brasil | Conteúdo jornalístico e direitos autorais são retirados do PL da Fake News DPL News May 18, 2023 Teletime Finalmente foi acordado o relatório final do projeto de lei 2.370/2019 sobre direito autoral e!-->!-->!-->…
BRASIL Brasil | PL das Fake News: Orlando Silva abre brecha para a autorregulação DPL News May 16, 2023 Convergência Digital O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) indicou nesta segunda-feira, 15/05, que!-->!-->!-->…
BRASIL STF abre inquérito para investigar diretores do Google e Telegram Mirella Cordeiro May 15, 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar a atuação de diretores do Google e do Telegram!-->…
BRASIL PL 2630: Mais incertezas do que certezas Mirella Cordeiro May 11, 2023 A discussão sobre o Projeto de Lei 2630/2020 parece fácil para quem defende a ferro e fogo sua aprovação ou sua!-->…