PL das Fake News

A regulação das big techs no Brasil provavelmente seguirá sendo uma promessa distante.

Em entrevista a uma rede de televisão, o presidente falou em urgência e não descartou tomar a dianteira "se…

Lei que estabelece direitos e deveres dos usuários no ambiente digital está defasada, segundo alguns especialistas.…

12 de abril de 2024 O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere o…

Projeto inicial não tinha potência para avançar por polarização política.

Valor Econômico A Polícia Federal (PF) concluiu que "big techs" como o Google e o Telegram cometeram abuso de…

Teletime Finalmente foi acordado o relatório final do projeto de lei 2.370/2019 sobre direito autoral e…

Convergência Digital O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) indicou nesta segunda-feira, 15/05, que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar a atuação de diretores do Google e do Telegram…

A discussão sobre o Projeto de Lei 2630/2020 parece fácil para quem defende a ferro e fogo sua aprovação ou sua…